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Processo nº 5000837-76.2022.4.03.6305

ID: 328938353

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000837-76.2022.4.03.6305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDA DE GODOI MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB/SP 213.905)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000837-76.2022.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: FLORINDA DE GODOI MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO - SP213905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento do JEF, p… Ver mais

Processo nº 1001285-16.2024.8.11.0025

ID: 291606589

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001285-16.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USIFLEX JUINA AGRO ENERGIA LTDA

Acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO (OAB/SP 423.030)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001285-16.2024.8.11.0025 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Vigilância Sanitária e Epidemológica] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 0803158-70.2025.8.15.2003

ID: 317519387

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803158-70.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROCHA FIDELIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELLE ROCHA FIDELIS GUERRA (OAB/PB 26.892)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803158-70.2025.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado]. AUTOR: ANA CLAUDIA ROCHA FIDELIS DE MEDEIROS. REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, … Ver mais

Processo nº 0803158-70.2025.8.15.2003

ID: 317519399

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803158-70.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MICHELLE ROCHA FIDELIS GUERRA (OAB/PB 26.892)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803158-70.2025.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado]. AUTOR: ANA CLAUDIA ROCHA FIDELIS DE MEDEIROS. REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, … Ver mais

Processo nº 1001285-36.2025.4.01.3600

ID: 277179219

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001285-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MACHADO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCILENE LINS FAGUNDES (OAB/MT 14.970)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001285-36.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JUSSARA MACHADO PEREIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1024357-21.2021.4.01.3300

ID: 329082372

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024357-21.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PAIXAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 42.338) RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) ICARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB/BA 70.927)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024357-21.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024357-21.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO PAIXAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO VILAS VERDE FERNANDES - BA70927-A, FRANCISCO LACERDA BRITO… Ver mais

Processo nº 1001285-33.2025.8.11.0008

ID: 281001434

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-33.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA (OAB/MT 24.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001285-33.2025.8.11.0008. AUTOR: LUCIMAR DA SILVA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABOR… Ver mais

Processo nº 1002415-80.2019.4.01.3500

ID: 306292762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-80.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB/MG 137.125)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-80.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-80.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO - MG137125-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Processo nº 1019142-19.2025.8.11.0000

ID: 310105805

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019142-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MICHELON PAULO ROBERTO LANGER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA MICHELON (OAB/MT 32.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019142-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1019142-19.2025.8.11.0000

ID: 310105815

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019142-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019142-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

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