"1001602-09.2025.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 131 de 135

A2 Telecomunicacoes Comercio E Servicos Ltda x Claro S.A. e outros

ID: 324141442

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000490-43.2024.5.21.0043

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A2 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CLARO S.A. PAULO CESAR DO NASCIMENTO JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB/CE 23.317) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO (OAB/PE 17.266) MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB/RN 12.736) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000490-43.2024.5.21.0043 AGRAVANTE: A2 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVADO: PAULO CESAR DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (1) Poder Judici… Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059061

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059090

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059122

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882641

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882663

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882679

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882692

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882706

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882724

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

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