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Processo nº 1036016-65.2023.4.01.3200

ID: 326936344

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036016-65.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. N. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MANSOUR BULBOL NETO (OAB/AM 14.611)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036016-65.2023.4.01.3200 REPRESENTANTE: EDIMARA DA SILVA NUNES AUTOR: A. A. N. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c … Ver mais

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083740-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN RENATA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083740-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN RENATA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1063273-53.2025.8.26.0100

ID: 305807879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063273-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TAVARES BASSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TAVARES BASSOLI (OAB/SP 292.309)

Processo 1063273-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Tavares Bassoli - Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré forneça veículo reserva de igual ou superior modelo para utilização do autor durante o período d… Ver mais

A. B. De A. e outros x B. A. A. E. E. F. E. L. e outros

ID: 302461822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019650-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE A. A. M. F. DOS S. D. DA C. V. I. P. N. J. R. M. S. P. H. DA S. M. S. C. C. DE A. M. S. S. S. C. V. T. G. N. J. V. P. DE E. L. Y. P. N.

Polo Passivo:

B. A. A. E. E. F. E. L. L. E. N. M. B. DE M. R.

Intimação

Advogados:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB/SP 248.444) BIANCA FELSKE AVILA (OAB/SP 181.175) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB/SP 155.105)

Processo 0019650-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1169848-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1169848-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.C.V. - - Y.P.N. - - V.P.E. - - T.G.N.J. - - S.C.C.A.M.S. - - I.P.N. - - P.H.S.M. - - J.R.M.S. - - D.C.V.… Ver mais

Processo nº 1084419-53.2025.8.26.0100

ID: 306520931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084419-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MENTOR MILIONáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB/MG 206.961)

Processo 1084419-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mentor Milionário Ltda - Vistos. 1. A autora formula pedido de indenização por lucros cessantes no valor mensal de R$ 83.028,48 (fl. 23). Assim, com fundamento no artigo 292, caput, incisos V e VI, e §§ 1º, 2º e 3º,… Ver mais

Processo nº 1081800-53.2025.8.26.0100

ID: 309833061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081800-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN CARVALHO SANT'ANNA (OAB/SP 422.519) PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440)

Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de dano que permitem o deferimento do pedido de tutela, pois a renovação de passaporte gera apenas a ex… Ver mais

Daniel Sales Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309601001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009174-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SALES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB/SP 503.013) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47 e 50/52: o executado informou ter enviado ao e-mail da exequente as instruç… Ver mais

Processo nº 0027701-53.2025.8.26.0100

ID: 298352006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027701-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOEL CECILIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO CARQUEIJO (OAB/SP 439.885)

Processo 0027701-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL CECILIO SILVA - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar qu… Ver mais

Processo nº 1070063-53.2025.8.26.0100

ID: 297173506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070063-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EHDG ID ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB/SP 470.745)

Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - 1 - No que diz respeito à pessoa jurídica pleiteante do benefício da gratuidade, como já afirmado, inexiste presunção legal em favor dela, devendo concretamente demonstrar a hipossuficiênci… Ver mais

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