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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 131 de 135

Intimação
Processo 1050430-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida Pro… Ver mais
Processo 1054213-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Cézar Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Paulo Cezar Rodrigues em face da Fazenda … Ver mais
Intimação
Processo 1048490-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milta Ruis Garcia - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Intimação
Processo 1048490-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milta Ruis Garcia - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais

Processo nº 1036268-34.2025.4.01.3900

ID: 334670667
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 2ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1036268-34.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. L. C. REPRESENTANTE: BRUNA LEAL LACERDA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS)GERENTE EXECUTIVO DA APS DE BELÉM PARÁ D… Ver mais
Intimação
Processo 1028605-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - DARCI GUARNIERI SCARAFICI - Cuida-se de ação proposta por DARCI GUARNIERI SCARAFICI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relata a autora, que era casada com ex-empregado público da Caixa Econômica do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1057996-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Tardoqui de Arruda - - Henrique Tardoqui Buriola - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
Processo 1056153-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Chrigor Pereira dos Santos Xavier - Vistos. João Chrigor Pereira dos Santos Xavier ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em fa… Ver mais
Processo 1062652-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Ciência da redistribuição do feito a este juízo. Cuida-se de Mandado de Segurança impetradopor entidade beneficente que atua na promoção da saúde e do bem-es… Ver mais
Intimação
Processo 1051012-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - SENDAS DISTRIBUIDORA SA - Vistos. Nos termos do artigo 300, CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado… Ver mais
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