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Resultados para "1036335-21.2025.8.26.0100" – Página 131 de 181

Processo 1020330-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ferreira Correia - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar… Ver mais

Processo nº 1096087-21.2025.8.26.0100

ID: 324489245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096087-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda de Oliveira Dias - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, d… Ver mais
Processo 0015992-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1014969-13.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cruz Antonio AZ Confecções Eireli - ENEL DISTRIBUIcaO SaO PAULO, registrado civilmente como ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO … Ver mais
Processo 1030127-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Davi Lucca Lopes da Silva - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. 1. Fls. 528: A parte autora noticia nos autos que o seu plano de saúde foi cancelado pela requerida. Todavia, constituiu objeto da pres… Ver mais

Processo nº 0034325-21.2025.8.26.0100

ID: 328388294
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0034325-21.2025.8.26.0100 (processo principal 0101311-89.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M.A.F.F. - Vistos. Determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, proceda à correção do cadastro processual, para incluir os advogados do polo passivo, para inti… Ver mais

Michel Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 302597524
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1021106-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Michel Pereira dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MICHEL PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO BMG S/A para considerar abusivas as taxas de… Ver mais
Processo 1056608-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Jorge de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para COND… Ver mais

Magda Pellegrini x Edilson Rezende Soares

ID: 303900358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0011627-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1180554-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Magda Pellegrini - Edilson Rezende Soares - Vistos. Fls. 16/21: A impugnação ao cumprimento de sentença não merece acolhimento. Com efeito, a gratuidade de justiça co… Ver mais

Processo nº 1019069-21.2025.8.26.0100

ID: 307805913
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019069-21.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1080289-54.2024.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - A.D.C. - Vistos. 1. Fls. 43: Anote-se, no SAJ/PG 5, que o Ministério Público declinou de oficiar nos autos em razão do falecimento da interdita… Ver mais

Processo nº 0013373-21.2025.8.26.0100

ID: 308436645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013373-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1103275-70.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta e Publicidade - Gabriela Augusto Campos de Santana, registrado civilmente como Diego Augusto Campos de Santana - Vistos. 1. INTIME-SE o executado, (artigo 513, § 2º, do Có… Ver mais
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