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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 131 de 134

Intimação
Processo 1043211-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mônica Hernandes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Mônica Hernandes em face de ato praticado pelo(a) Diretor(a) da Escola Estadual Albino César e Diretor (A) da Escola Estadual Pedro… Ver mais
Intimação
Processo 1043211-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mônica Hernandes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Mônica Hernandes em face de ato praticado pelo(a) Diretor(a) da Escola Estadual Albino César e Diretor (A) da Escola Estadual Pedro… Ver mais
Intimação
Processo 1058052-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Jacinto Carahyba Dias - Vistos. A inicial deve ser emendada quanto aos fundamentos, pedidos e gratuidade. Prazo: 5 dias, cadastrando a petição como "emenda à inicial" no sistema. Quanto… Ver mais
Processo 0010452-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1012913-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Ferreira de Morais - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 99), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1064260-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Samuel Dias - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arca… Ver mais
Processo 0011034-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1090332-94.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Cristino Borges - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.67), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0011422-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1005373-93.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria dos Prazeres Ferreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 72), homologo o… Ver mais
Processo 0008512-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1006565-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Silva Aleixo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 327), homologo os cálculos ap… Ver mais
ADV: Adriana Ferraiolo Batista de Almeida (OAB 269775/SP) Processo 0008803-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Damiana Marcia da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 49), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
ADV: Anselmo Grotto Teixeira (OAB 208953/SP) Processo 0014041-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gregory Romero Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 1/2), homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls… Ver mais
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