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Resultados para "1036637-94.2025.8.26.0053" – Página 131 de 132

Processo 0012511-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1051740-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida de Lucena Leite - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cál… Ver mais
Processo 0012511-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1051740-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida de Lucena Leite - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cál… Ver mais
Processo 1065834-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por NEOENERGIA ALTO PARNAÍBA TRANSMISSÃO… Ver mais
Processo 1055455-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Rodrigues Pinto - - Renato Alves Pereira - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não … Ver mais
Processo 0001259-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1051776-28.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rachel Carrano Ravacci da Silva - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo … Ver mais
Processo 1022669-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Alvim Filho - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo… Ver mais
DESPACHO Nº 1027422-94.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Akari Participações Ltda - Intere… Ver mais
Processo 1053224-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - José Eduardo Tavares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida a pagar à… Ver mais
DESPACHO Nº 2130360-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Enedina Silva Santana Guimarães - Agravado: Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1068356-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ("FGV") - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Vistos. Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, ajuíza(m) ação civil, pelo procediment… Ver mais
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