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Processo nº 1063567-52.2025.8.26.0053

ID: 323921681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063567-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA (OAB/SP 387.240)

Processo 1063567-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roberto de Gouveia - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. 2) T… Ver mais

Augusta De Carvalho Galter Ferreira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 314493840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198644-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA DE CARVALHO GALTER FERREIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB/SP 521.520) RONEY DANTAS PIRES (OAB/SP 513.118)

DESPACHO Nº 2198644-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Augusta de Carvalho Galter Ferreira - Agravado: São Paulo Previdênc… Ver mais

Rafael Leite De Carvalho x Diretor Técnico Do Setor De Pontuação Da Divisão De Habilitação Do Detrand E São Paulo/Sp

ID: 318670026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203338-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEITE DE CARVALHO

Polo Passivo:

DIRETOR TéCNICO DO SETOR DE PONTUAçãO DA DIVISãO DE HABILITAçãO DO DETRAND E SãO PAULO/SP

Despacho

Advogados:

RAFAEL LEITE DE CARVALHO (OAB/SP 362.557)

DESPACHO Nº 2203338-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Leite de Carvalho - Agravado: Diretor Técnico do Setor de Po… Ver mais

Estado De São Paulo x Juliana Kina

ID: 330876231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009562-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA KINA

Despacho

Advogados:

FLAVIA MORENO FEITOSA (OAB/SP 243.465) LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB/SP 408.682) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

DESPACHO Nº 3009562-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Juliana Kina - Interessado: Municíp… Ver mais

Processo nº 1043003-52.2025.8.26.0053

ID: 303991728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043003-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SARA GOES PAIXãO BARGAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018)

Processo 1043003-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Sara Goes Paixão Bargas Santos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Sara Goes Paixão Bargas Santos em face de ato praticado pelo(a) Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo.… Ver mais

Processo nº 1007889-52.2025.8.26.0053

ID: 275830812

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007889-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1007889-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tania Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do L… Ver mais

Processo nº 1039317-52.2025.8.26.0053

ID: 335029927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039317-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GAUDENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

Processo 1039317-52.2025.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Gaudencio da Silva - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Os documentos não deverão ser juntados em blo… Ver mais

Processo nº 1051539-52.2025.8.26.0053

ID: 301827400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051539-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HILTON PEREIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DE LIRA AZEVEDO (OAB/SP 464.222)

Processo 1051539-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hilton Pereira de Aquino - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível que a p… Ver mais

Natalha Alves Nogueira Gomes e outros x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

ID: 331882977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018947-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALHA ALVES NOGUEIRA GOMES WERLES SARAIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ISIS MAIRY CORREA DE ALMEIDA (OAB/SP 270.513) IRISLENE DOS SANTOS CORRÊA SATRIANO (OAB/SP 204.628) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577)

Processo 1018947-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Werles Saraiva de Souza - - Natalha Alves Nogueira Gomes - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da … Ver mais

Processo nº 1016425-52.2025.8.26.0053

ID: 332402854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016425-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CARINI COSTA (OAB/SP 320.630)

Processo 1016425-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos Martini - Vistos. Recebo a petição e documentos de fl. 275/282 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Cumprime… Ver mais

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