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Resultados para "1036728-43.2025.8.26.0100" – Página 131 de 147

Processo nº 1078826-43.2025.8.26.0100

ID: 311121588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078826-43.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.P.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido, com fundamento no inciso II do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO da(s) criança(s)/adolescente(s) L.S.A., na obra audiovisual … Ver mais
Processo 1076304-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilda Mazzoni Garcia - - Hilario Garcia Rios - Mariana Mazzoni Garcia - - Catarina Mazzoni Garcia - - Ana Lucia de Almeida Garcia - - Helton de Almeida Garcia - - Thais Almeida Prado - - Caroline de Almei… Ver mais

Processo nº 1076692-43.2025.8.26.0100

ID: 291320566
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076692-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1029550-43.2025.8.26.0100

ID: 291652251
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029550-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Lucas Teixeira de Melo ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de declarar a ilegalidade da suspensão da conta do autor na p… Ver mais
Intimação
Processo 1027513-43.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gorette de Melo Hias - Kelly de Melo Hias - - Valdira Hias - Vistos. 1) Processe-se pelo rito de Arrolamento. Para o cargo de inventariante do espólio de Roberto Hias, CPF: 62931555800, RG: 10.516.552-9, nomeio Maria… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1010344-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephanie Jaques Gonçalves Mendes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias,… Ver mais
ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP) Processo 1014418-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: You Cast Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1068932-43.2025.8.26.0100

ID: 279022904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Higor Gregorio de Souza Carvalho Mendes (OAB 206961/MG) Processo 1068932-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Honisko Cesari - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se enc… Ver mais

Processo nº 1093473-43.2025.8.26.0100

ID: 319158141
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093473-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.S.B.Z. - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, o bloqueio e a recuperação do acesso e controle da conta/perfil @shirleydasilvabelmiro, no Instagram, … Ver mais

Processo nº 1092503-43.2025.8.26.0100

ID: 317555826
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092503-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Mario Teixeira Silva - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos cópia da última declaração de renda prestada à Receita F… Ver mais
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