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Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 131 de 135

Processo 0004176-86.2025.8.26.0053 (processo principal 1049390-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleylson Silva Simão - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 86/87), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0007109-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1035422-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Arruda Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0012231-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1078975-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Sergundes de Oliveira Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os… Ver mais
Processo 0012231-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1078975-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Sergundes de Oliveira Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os… Ver mais
Processo 0007416-20.2024.8.26.0053 (processo principal 1029254-70.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucineide de Jesus dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 142/143), homologo os cálcu… Ver mais
Intimação
Processo 1004282-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanderson Policarpo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1004578-91.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Geslane Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I do… Ver mais
Intimação
Processo 1005808-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Luiz da Silva Mendes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001535-49.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Cesar de Souza Sardeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial … Ver mais
Intimação
Processo 1005255-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Cajf Participações Ltda. - REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Trata-se de ação desconstitutiva de ato administrativo cumulada com declaratória de inexistência de obrigação tributária cumulada com pedido alternativo de r… Ver mais
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