Resultados para "1000672-55.2025.8.26.0344" – Página 132 de 184

Aline Lopes Da Silva e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 256280986

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 1000672-24.2020.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE LOPES DA SILVA JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANCHES CEOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000672-24.2020.5.02.0320 : ALINE LOPES DA SILVA : GOL LINHAS AEREAS S.A. INT…

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Processo nº 1000672-04.2025.4.01.3604

ID: 328913550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-04.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELISA TELES RENNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000672-04.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 0000010-73.2024.8.26.0464

ID: 329590092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-73.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000010-73.2024.8.26.0464 (processo principal 1000672-54.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. 1 - Providencie a s…

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Selma Oliveira De Jesus Pinto x Clinica Medica Especializada Hamabe Prime Dependencia Quimica E Saude Mental Ltda e outros

ID: 329476825

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-12.2025.5.02.0332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELMA OLIVEIRA DE JESUS PINTO

Polo Passivo:

CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA HAMABE PRIME DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL LTDA FERREIRA BERTI REMOCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MAYRA AZEVEDO ALVES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE JESUS PATARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000672-12.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: SELMA OLIVEIRA DE JESUS PI…

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 330555917

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000672-35.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI CLAUDIO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KAREN COSTA BRAGA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000672-35.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: CLAUDIO PEREIRA RECLAMAD…

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Ana Cláudia De Souza Prado e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 307321076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005161-55.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA DE SOUZA PRADO JúLIO CéSAR PELIM PESSAN

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005161-55.2025.8.26.0344 (processo principal 1016065-54.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Júlio César Pelim Pessan - - Ana Cláudia de Souza Prado - Nu Pagamentos S.… Processo 0005161-55.2025.8.26.0344 (processo principal 1016065-54.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Júlio César Pelim Pessan - - Ana Cláudia de Souza Prado - Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento e outros - Vistos. I - O E. Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no DJE alteração do Comunicado Conjunto nº 951/2023 em que não mais subsiste a determinação de recolhimento da taxa por inauguração do cumprimento de sentença quando houver recurso improvido da parte devedora, passando tal recolhimento a ser exigido apenas em caso de condenação do credor em litigância de má-fé. Assim, ocorrendo modificação do entendimento do TJSP, a taxa judiciária ora recolhida deverá ser restituída integralmente ao credor. Neste contexto, proceda a Serventia à expedição de certidão de objeto e pé, devendo constar expressamente que o valor recolhido na DARE 250590132256332-0001 (R$ 185,10 - fl. 04), com comprovante de recolhimento à fl. 05, deverá ser restituído integralmente à parte exequente. Sem prejuízo da expedição da certidão acima, proceda a Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número da DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento e que a restituição é total, anexando cópia desta decisão judicial, através do link:https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/tecnologia-da-informacao.Aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado>Sistemas Corporativos>Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima), certificando-se nos autos quando o chamado for respondido. Após, caberá à parte exequente/interessada realizar o pedido de restituição do valor à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. (Informações e orientações acerca de como proceder deverão ser consultadas pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx). II - Apresente o exequente nova planilha de cálculo deduzindo-se tal valor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP)

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Processo nº 1006589-55.2025.8.26.0344

ID: 293555176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006589-55.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE SOUZA LUZ

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Processo 1006589-55.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.C. - Fls. 19/20. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a jus… Processo 1006589-55.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.C. - Fls. 19/20. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fixo a remuneração do(a) conciliador/mediador(a) nomeado(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelo(a) requerente, mediante depósito bancário, junto ao Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados, que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim, conta poupança nº 105827-4, agência 6899-3. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO A PARTE AUTORA ENCAMINHAR AO EMPREGADOR PARA QUE CESSE O DESCONTO EM FOLHA DO AUTOR A. C. C., SE O CASO. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 16 de junho de 2025, às 15:00 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Fica a parte requerida ciente de que o prazo para sua contestação terá início a partir da data da audiência de conciliação, sendo esta realizada ou não. Citar a parte requerida, com antecedência razoável da audiência. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC). A audiência será realizada, de forma presencial, no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Higino Muzzy Filho n. 1001 Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca CEP: 17525-902, Marília/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com urgência. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)

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Processo nº 0000583-27.2024.8.26.0589

ID: 301000580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-27.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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DIEGO HENRIQUE DA SILVA

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Processo 0000583-27.2024.8.26.0589 (processo principal 1000672-33.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se fase de Cumprimento de Sente… Processo 0000583-27.2024.8.26.0589 (processo principal 1000672-33.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se fase de Cumprimento de Sentença, iniciado pelo BANCO BRADESCO S/A em face de KELLY R. R. PERES - LTDA, objetivando o cumprimento de acordo homologado judicialmente nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 1000672-33.2024.8.26.0589. Naqueles autos, as partes celebraram acordo para a quitação do débito, mantendo-se como garantia o veículo objeto da ação original. A transação foi homologada por sentença, que se tornou título executivo judicial. O exequente noticiou o descumprimento do pacto e deu início à presente fase executiva. Conforme certidões nos autos, as tentativas de intimação da executada para pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC, restaram infrutíferas, tanto por via postal quanto por mandado cumprido por Oficial de Justiça. Em petição de fls. 105/107, o exequente, alegando ocultação da devedora, requer a expedição de mandado de busca e apreensão do bem em caráter liminar. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido, por ora, não comporta deferimento. Em que pesem os argumentos do exequente quanto ao teor do acordo e à aparente conduta evasiva da executada, a expedição de mandado de busca e apreensão neste momento processual se revela prematura. O início da fase de cumprimento de sentença pressupõe, como ato indispensável à validade dos atos executórios subsequentes, a regular intimação do devedor para que cumpra voluntariamente a obrigação fixada no título executivo, conforme dispõe o art. 523 do Código de Processo Civil. Somente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, sem a sua ocorrência, é que se autorizam as medidas coercitivas, como a penhora e, no caso, a busca e apreensão do bem. A intimação válida do executado é, portanto, um pressuposto processual que garante o contraditório e a ampla defesa, ainda que na fase executiva. Conceder a medida de busca e apreensão, que é um ato de força expropriatória, antes que a executada seja formalmente cientificada da instauração deste cumprimento de sentença e da quantia exigida, configuraria supressão de uma fase processual e violação ao devido processo legal. As tentativas de intimação nos endereços conhecidos foram, de fato, infrutíferas. Contudo, tal fato, por si só, não autoriza a imediata decretação da medida coercitiva. Antes, impõe-se ao exequente o ônus de esgotar os meios para a localização da executada, requerendo as diligências que entender cabíveis para, em última instância, se o caso, pleitear a intimação por edital. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de busca e apreensão do veículo. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando meios para a efetivação da intimação da executada, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)

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Processo nº 1000672-91.2025.8.26.0526

ID: 303606493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000672-91.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P. I. C. DE C. S. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL

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Processo 1000672-91.2025.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - I.C.C. - - S.R.P. - - A.M.P. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Minist…

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Processo nº 0001962-14.2020.8.26.0372

ID: 304415702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001962-14.2020.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAHIL IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001962-14.2020.8.26.0372 (processo principal 1000672-49.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Vistos, 1. A parte exequente pretende a…

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