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Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 132 de 166

Intimação
Processo 1001011-28.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Campanharo - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 279/281 e fls. 287: no Recurso Especial nº 2.162.222 - PE (2024/0292186-1), em 11/12/2024, foi determinada a suspensão de todos os processos que versem so… Ver mais

Selma Aparecida Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 307963240
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001011-06.2023.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Aparecida dos Santos - Banco Pan S.a. - Vistos. Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos suspensivo (art. 1.012 do CPC) e devolutivo. Na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1054619-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jah Landi Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos. 1-) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade.… Ver mais
Intimação
Processo 0006615-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0008374-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contra… Ver mais
Processo 1001011-52.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dakasa Eletro Moveis - Gabriela Yara Mendonça - Vistos. Fls. 154/157: Conforme o entendimento jurisprudencial atual do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a impenhorabilidade do salário pode ser mitig… Ver mais
Processo 1071523-27.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Nathália Cagini - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra sentença, onde se questiona a existência … Ver mais
Processo 1071523-27.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Nathália Cagini - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra sentença, onde se questiona a existência … Ver mais
Processo 1073684-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Fernando Pereira Jorge - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – VUNESP e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora con… Ver mais
Intimação
Processo 0029865-69.2024.8.26.0053 (processo principal 0021926-44.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Construtora Passarelli Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pel… Ver mais
Intimação
Processo 1001011-75.2025.8.26.0453 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Reiki Hirakawauchi Ogawa - Ricardo Hissashi Ogawa - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
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