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"1001060-41.2023.5.02.0442" - Resultados da Busca – Página 132 de 170

Alex Francisco Dos Santos x Condominio Residencial Villaggio Di Lucca e outros

ID: 325681417

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001060-88.2025.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI LUCCA RAIO DE LUZ SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARILIA SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALINE FRANCISCA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001060-88.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: RAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001060-88.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: RAIO DE LUZ SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3190d38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 14 de julho de 2025. LUANA LIZ KNAPP DECISÃO Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) REDESIGNADA para dia 30/07/2025 11:10 horas (mantido dia, alteração apenas no horário), TELEPRESENCIALMENTE, através da plataforma ZOOM. Reexpeça-se mandado de citação ao CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI LUCCA, para cumprimento com urgência. Seguem as informações necessárias para o acesso à reunião virtual: Tópico: 1001060-88.2025.5.02.0242 Hora: 30 jul. 2025 11:10 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83587864730?pwd=BnyUycRejvGbwGI46Ey5RCpNW4DnY6.1 ID da reunião: 835 8786 4730 Senha de acesso: 783038 As partes deverão participar da audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando- se de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC). As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ). As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, observada a conveniência e viabilidade, sendo a prioridade a realização de audiências presenciais (art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se. COTIA/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX FRANCISCO DOS SANTOS

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Processo nº 5003831-37.2024.4.03.6328

ID: 341561129

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003831-37.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HELTON LUIZ LEONIDAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003831-37.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HELTON LUIZ LEONI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003831-37.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HELTON LUIZ LEONIDAS Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação pela qual a parte autora pretende obter o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária (NB 31/646.920.771-9), cessado em 07/10/2024 (ID 342104565 – comunicação de decisão). Em que pese o autor ter percebido benefício por incapacidade de natureza previdenciária (espécie 31), o perito judicial constatou que o autor, em 14/10/2022, “sofreu trauma na mão direita que é dominante”, devido a acidente de caminhão, com relação a seu trabalho (ID 374188523 – laudo pericial). O perito constatou ser o autor portador de “sequela definitiva do osso escafoide no punho direito, mão dominante”, que acarreta incapacidade total para sua atividade habitual de motorista de carreta. Fixou a DII desde o acidente sofrido (com base no laudo de radiografia da mão direita, anexado no ID 342104564, pág. 1). Anexado o laudo pericial aos autos, a parte autora nada falou sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente causa, limitando-se, na petição de ID 374454079, a requerer a este Juízo a concessão de benefício acidentário à parte autora. Nos seguintes termos: "há que se mencionar que o nobre perito, relatou e considerou que foi o acidente de trabalho quem causou a incapacidade e consequente agravamento dos problemas de saúde do requerente, de maneria que, diante de tal fato, requer-se, que seja deferida para o mesmo a competente aposentadoria, por invalidez acidentária, à base de 100%, conforme se vê da nova legislação previdenciária". Ou seja, ignorou a questão da incompetência. Por sua vez, o INSS requereu a declaração de incompetência deste Juizado, por se tratar de acidente de trabalho, destacando que a parte autora propôs ação na justiça estadual, autuada sob nº 1001331-79.2023.8.26.0491, da 2ª Vara Judicial de Rancharia (ID 376036229). Ainda, o INSS ressaltou que os extratos de dossiê médico, com registro das perícias administrativas, de 07/11/2022 a 10/11/2023, relatam o acidente de trabalho sofrido pelo autor (ID 376036230 e 376036231), na atividade de caminhoneiro da empresa “FRIGORIFICO BETTER BEEF LTDA”. Em sua contestação, o INSS também informou que o autor já ingressou com nova demanda perante a justiça estadual neste ano de 2025, tratando-se do processo nº 1001060-02.2025.8.26.0491. Conforme extrato de consulta processual anexado, ID 410703656, o autor ingressou, em 23/04/2025, com nova ação com pedido de benefício por incapacidade de natureza acidentária. É o relato do necessário. Ante o exposto, em vista do disposto no art. 10 do CPC, determino à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos seguintes termos: a) explicando em quê a presente ação difere da demanda recentemente ajuizada (processo nº 1001060-02.2025.8.26.0491, distribuída ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes de Trabalho do Interior e do Litoral), informando a relação de dependência entre elas e pronunciando-se conclusivamente nestes autos; b) apresentando cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem, justificando o ajuizamento da nova ação. Fica a parte autora ciente e expressamente advertida de que a insistência no processamento deste feito com futura constatação de tentativa de burla ao princípio do juízo natural ou de ocultação de eventual litispendência ou coisa julgada poderão acarretar-lhe a aplicação da sanção por litigância de má-fé. Com a vinda da manifestação da parte autora, intime-se o INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que expenda as considerações que entender pertinentes. Ao final, voltem os autos imediatamente conclusos para o que couber. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5003831-37.2024.4.03.6328

ID: 341562942

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003831-37.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HELTON LUIZ LEONIDAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003831-37.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HELTON LUIZ LEONI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003831-37.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HELTON LUIZ LEONIDAS Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação pela qual a parte autora pretende obter o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária (NB 31/646.920.771-9), cessado em 07/10/2024 (ID 342104565 – comunicação de decisão). Em que pese o autor ter percebido benefício por incapacidade de natureza previdenciária (espécie 31), o perito judicial constatou que o autor, em 14/10/2022, “sofreu trauma na mão direita que é dominante”, devido a acidente de caminhão, com relação a seu trabalho (ID 374188523 – laudo pericial). O perito constatou ser o autor portador de “sequela definitiva do osso escafoide no punho direito, mão dominante”, que acarreta incapacidade total para sua atividade habitual de motorista de carreta. Fixou a DII desde o acidente sofrido (com base no laudo de radiografia da mão direita, anexado no ID 342104564, pág. 1). Anexado o laudo pericial aos autos, a parte autora nada falou sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente causa, limitando-se, na petição de ID 374454079, a requerer a este Juízo a concessão de benefício acidentário à parte autora. Nos seguintes termos: "há que se mencionar que o nobre perito, relatou e considerou que foi o acidente de trabalho quem causou a incapacidade e consequente agravamento dos problemas de saúde do requerente, de maneria que, diante de tal fato, requer-se, que seja deferida para o mesmo a competente aposentadoria, por invalidez acidentária, à base de 100%, conforme se vê da nova legislação previdenciária". Ou seja, ignorou a questão da incompetência. Por sua vez, o INSS requereu a declaração de incompetência deste Juizado, por se tratar de acidente de trabalho, destacando que a parte autora propôs ação na justiça estadual, autuada sob nº 1001331-79.2023.8.26.0491, da 2ª Vara Judicial de Rancharia (ID 376036229). Ainda, o INSS ressaltou que os extratos de dossiê médico, com registro das perícias administrativas, de 07/11/2022 a 10/11/2023, relatam o acidente de trabalho sofrido pelo autor (ID 376036230 e 376036231), na atividade de caminhoneiro da empresa “FRIGORIFICO BETTER BEEF LTDA”. Em sua contestação, o INSS também informou que o autor já ingressou com nova demanda perante a justiça estadual neste ano de 2025, tratando-se do processo nº 1001060-02.2025.8.26.0491. Conforme extrato de consulta processual anexado, ID 410703656, o autor ingressou, em 23/04/2025, com nova ação com pedido de benefício por incapacidade de natureza acidentária. É o relato do necessário. Ante o exposto, em vista do disposto no art. 10 do CPC, determino à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos seguintes termos: a) explicando em quê a presente ação difere da demanda recentemente ajuizada (processo nº 1001060-02.2025.8.26.0491, distribuída ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes de Trabalho do Interior e do Litoral), informando a relação de dependência entre elas e pronunciando-se conclusivamente nestes autos; b) apresentando cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem, justificando o ajuizamento da nova ação. Fica a parte autora ciente e expressamente advertida de que a insistência no processamento deste feito com futura constatação de tentativa de burla ao princípio do juízo natural ou de ocultação de eventual litispendência ou coisa julgada poderão acarretar-lhe a aplicação da sanção por litigância de má-fé. Com a vinda da manifestação da parte autora, intime-se o INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que expenda as considerações que entender pertinentes. Ao final, voltem os autos imediatamente conclusos para o que couber. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1001060-33.2025.8.26.0319

ID: 307360018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001060-33.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERTTO E BERTTO COMERCIO DE VEíCULOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-33.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bertto e Bertto Comercio de Veículos Ltda Me - Vistos. Recebo a emenda à inicial com os documentos (fls. 23/…

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Processo nº 1001060-27.2025.8.26.0030

ID: 310200454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-27.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO BERO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-27.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Gloria Duarte de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada aos autos, DEFIRO à parte autora os benefício…

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Processo nº 1001060-71.2025.8.26.0177

ID: 300826514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-71.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUSTAVO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÊ SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-71.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Gustavo de Moraes - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para compe…

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Processo nº 1001060-33.2025.8.26.0416

ID: 295909696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-33.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-33.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Neide dos Santos - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos…

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Processo nº 1001060-85.2025.8.26.0431

ID: 291673557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001060-85.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA BELTRAMIM BAPTISTA MAZETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-85.2025.8.26.0431 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.R. - Vistos. Fls. 61/69: Pugna o autor pela fixação de multa diária ante o descumprimento d…

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Processo nº 1001060-47.2025.8.11.0029

ID: 281893939

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001060-47.2025.8.11.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCILENE MARQUES ROZA P. H. M. S. WALLACE SOUZA SOARES WENDDY ELLEN SOUSA SOARES WENDELL SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001060-47.2025.8.11.0029. INVENTARIANTE: MARCILENE MARQUES ROZA, WENDELL SOUZA SOARES, WALLACE SOUZA SOARES, WENDDY ELLEN…

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Processo nº 1001060-68.2025.8.26.0566

ID: 276969362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001060-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLOBOPISO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCISCO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Francisco Becker (OAB 45425/SC) Processo 1001060-68.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Globopiso Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. É certo que, em muitos cas…

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