Resultados para "1001212-49.2022.8.26.0493" – Página 132 de 155

Michelle Aline Ferreira Romao e outros x Clinica Odontologica Bela Vista Osasco Ltda

ID: 337869811

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-95.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA OSASCO LTDA

Notificação

Advogados:

CHRIS CILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COMMENALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001212-95.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001212-95.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA OSASCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2757419 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 9a31ab1 Diante do exposto, determina-se a intimação do perito, por meio do sistema e por correio eletrônico, para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada, oferecendo os esclarecimentos necessários e respondendo aos quesitos complementares formulados. No que concerne ao pedido da reclamada, que requer o desentranhamento das manifestações da autora, de 10/07/2025, sob os IDs d4a4740 e 6f7ae80, por serem intempestivas, cumpre analisar: A petição de ID d4a4740, que se refere à apresentação de quesitos, deve ser mantida nos autos. Conforme decisão proferida no despacho de ID c8ee398, datado de 23/06/2025, que determinou a realização da perícia, foi concedido prazo comum de 5 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos. Considerando que não houve a aplicação de qualquer penalidade de preclusão, o pleito da reclamada não merece prosperar. Em relação à manifestação de ID 6f7ae80, verifica-se que, conforme ata de audiência de 05/06/2025, foi concedido à autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre a defesa e os documentos apresentados. Tendo o prazo expirado em 12/06/2025, a manifestação de ID 6f7ae80 deve ser excluída, em razão da ocorrência da preclusão temporal. Intimem-se. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Aline Ferreira Romao e outros x Clinica Odontologica Bela Vista Osasco Ltda

ID: 337869834

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-95.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA OSASCO LTDA

Notificação

Advogados:

CHRIS CILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COMMENALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001212-95.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001212-95.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: MICHELLE ALINE FERREIRA ROMAO RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA OSASCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2757419 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 9a31ab1 Diante do exposto, determina-se a intimação do perito, por meio do sistema e por correio eletrônico, para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada, oferecendo os esclarecimentos necessários e respondendo aos quesitos complementares formulados. No que concerne ao pedido da reclamada, que requer o desentranhamento das manifestações da autora, de 10/07/2025, sob os IDs d4a4740 e 6f7ae80, por serem intempestivas, cumpre analisar: A petição de ID d4a4740, que se refere à apresentação de quesitos, deve ser mantida nos autos. Conforme decisão proferida no despacho de ID c8ee398, datado de 23/06/2025, que determinou a realização da perícia, foi concedido prazo comum de 5 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos. Considerando que não houve a aplicação de qualquer penalidade de preclusão, o pleito da reclamada não merece prosperar. Em relação à manifestação de ID 6f7ae80, verifica-se que, conforme ata de audiência de 05/06/2025, foi concedido à autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre a defesa e os documentos apresentados. Tendo o prazo expirado em 12/06/2025, a manifestação de ID 6f7ae80 deve ser excluída, em razão da ocorrência da preclusão temporal. Intimem-se. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA BELA VISTA OSASCO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001482-54.2024.8.26.0450

ID: 337684758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001482-54.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES NASCIMENTO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001482-54.2024.8.26.0450 (processo principal 1001212-13.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Jonas Alves Nascimento e Cia Ltda - Vistos. Não satisfeita a busca de valores … Processo 0001482-54.2024.8.26.0450 (processo principal 1001212-13.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Jonas Alves Nascimento e Cia Ltda - Vistos. Não satisfeita a busca de valores via SISBAJUD, DEFIRO, por ora, a pesquisa de declaração de bens, via INFOJUD e pesquisa de patrimônio, via SNIPER. DEFIRO ainda a consulta de veículos cadastrados em nome da parte executada, via RENAJUD, com inscrição do gravame de transferência sobre o(s) localizado(s). Em seguida, em caso de localização positiva de veículos na consulta, EXPEÇA-SE mandado de constatação e INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser observado em relação à parte executada o art. 841, § 1º e § 2º, do NCPC. Se os veículos encontrados estiverem restritos por alienação fiduciária, proceda-se à restrição de transferência, cuja penhora ficará restrita aos direitos creditórios sobre o bem, devendo a serventia lavrar o respectivo termo e intimar as partes, além de expedir mandado de intimação ao credor fiduciário, para que este proceda à anotação, nos respectivos instrumentos, acerca da constrição dos direitos do devedor, bem como informe a este juízo, em 15 (quinze) dias, o saldo devedor do contrato, advertindo-se que, antes de proceder com a baixa do gravame, com base na boa-fé objetiva, comunique a este juízo a quitação do financiamento. Para fins de possibilitar a intimação do credor fiduciário, deverá a parte exequente obter, no DETRAN, informação de qual é o Banco/Financeira. Se dos veículos encontrados já houver penhora anotada, não se proceda à penhora. Efetivada ou não a constrição por meio do sistema RENAJUD, intime-se o exequente para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. Manifestado o interesse na penhora de veículo constrito e constatado por mandado, caberá à parte exequente a comprovação do valor de mercado, na forma do artigo 871, IV, do NCPC. INTIME-SE. - ADV: EDUARDO RODRIGO DE PAULA (OAB 456753/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Carla Garcez Aloise Franco e outros x José Carlos Garcez e outros

ID: 305729961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-06.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CARLA GARCEZ ALOISE FRANCO JONATAS ALOISE FRANCO JOSé CARLOS GARCEZ JOSé MARINO FERREIRA MARIA SANDRA ABRANTKOSKI GARCEZ MATIAS SELMA APARECIDA GARCEZ TANIA REGINA SILVA GARCEZ WILSON ALVES MATIAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS GARCEZ JOSE MARINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez M… Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez Matias - - Wilson Alves Matias - - Selma Aparecida Garcez - - Angela Carla Garcez Aloise Franco - - Jonatas Aloise Franco - José Marino Ferreira e outro - Jose Marino Ferreira e outro - José Carlos Garcez e outros - Vistos. 1. Págs. 130/140: recebo como emenda às reconvenções apresentadas. Foi atribuído à causa o valor de R$ 11.000,00. Custas iniciais em ordem, conforme certificado à pág. 142. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às págs. 121/125, envolvendo a demanda principal e as reconvenções, e, diante da satisfação da obrigação manifestada (págs. 130/132), JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 3. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Tendo em conta que a extinção do feito está baseada em transação celebrada antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Pagas eventuais custas remanescentes e observadas as formalidades legais, ao arquivo. P. I. C. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-35.2024.4.01.4300

ID: 306062400

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001212-35.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZINE CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001212-35.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001212-35.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZINE CUNHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-02.2025.8.26.0604

ID: 307572231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAXAMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-02.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caxambu - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado… Processo 1001212-02.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caxambu - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar, conforme o caso: i) no mesmo endereço inicialmente informado; ou ii) em eventual novo endereço fornecido pela parte exequente, com a sua anotação no sistema informatizado. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS (OAB 376780/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laiane Torres Campos Nogueira x Itaú Unibanco S.A

ID: 297542813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-83.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIANE TORRES CAMPOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laiane Torres Campos Nogueira - Itaú Unibanco S.A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se deli… Processo 1001212-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laiane Torres Campos Nogueira - Itaú Unibanco S.A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-93.2024.8.26.0003

ID: 296066064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001212-93.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA UNIãO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPó - SICOOB UNIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-93.2024.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó - Sicoob União - Vistos. Fls. 298/302: Não há … Processo 1001212-93.2024.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó - Sicoob União - Vistos. Fls. 298/302: Não há previsão legal para citação de pessoas físicas por meio eletrônico e/ou aplicativos, razão pela qual indefiro o pedido de citação nos moldes pleiteados. Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL - Citação por meio eletrônico - Indeferimento - Hipótese em que a modalidade de comunicação eletrônica prevista no art. 246 do CPC depende de prévia inclusão do endereço eletrônico da parte em banco de dados do Poder Judiciário, o que não ocorre na espécie - Inexistência, ademais, de regulamentação normativa quanto a sua aplicabilidade à pessoa natural - Citação é ato processual cuja observância às formalidades legais é indispensável - Decisão mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2317921-59.2023.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023); "Gestão de negócios. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores, em fase de cumprimento de sentença. Impugnação. Nulidade de citação realizada por meio do aplicativo WhatsApp. Inexistência de comprovação de entrega da contrafé e de leitura da mensagem. Ademais, o comunicado CG nº 2265/17, estabelece que "o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp". Precedentes desta E. Corte em casos análogos. Possibilidade de se promover a citação e/ou a localização de endereço por outros meios. Recurso improvido." (TJSP; Apelação Cível 0006448-54.2021.8.26.0292; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2024; Data de Registro: 14/02/2024). Contudo, verifico que a Requerida encontra-se cadastrada no sistema Domicílio Judicial Eletrônico, sendo possível, portanto, a citação por meio eletrônico, nos termos do art. 246, caput, do CPC. Providencie, pois, o Requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das respectivas custas (Guia FEDTJ, código 121-0, no valor de R$32,75). Após, cite-se a Requerida, nos termos da decisão de fls. 140. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001212-50.2025.8.26.0491

ID: 293407524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-50.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DE CONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL DE ALMEIDA CALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-50.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lúcia de Conti - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos c… Processo 1001212-50.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lúcia de Conti - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, por incompatibilidade com o princípio da celeridade. Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. Int. - ADV: RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Carla Garcez Aloise Franco e outros x José Carlos Garcez e outros

ID: 312657644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-06.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CARLA GARCEZ ALOISE FRANCO JONATAS ALOISE FRANCO JOSé CARLOS GARCEZ JOSé MARINO FERREIRA MARIA SANDRA ABRANTKOSKI GARCEZ MATIAS SELMA APARECIDA GARCEZ TANIA REGINA SILVA GARCEZ WILSON ALVES MATIAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS GARCEZ JOSE MARINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RODRIGUES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez M… Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez Matias - - Wilson Alves Matias - - Selma Aparecida Garcez - - Angela Carla Garcez Aloise Franco - - Jonatas Aloise Franco - José Marino Ferreira e outro - Jose Marino Ferreira e outro - José Carlos Garcez e outros - Vistos. 1. Págs. 130/140: recebo como emenda às reconvenções apresentadas. Foi atribuído à causa o valor de R$ 11.000,00. Custas iniciais em ordem, conforme certificado à pág. 142. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às págs. 121/125, envolvendo a demanda principal e as reconvenções, e, diante da satisfação da obrigação manifestada (págs. 130/132), JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 3. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Tendo em conta que a extinção do feito está baseada em transação celebrada antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Pagas eventuais custas remanescentes e observadas as formalidades legais, ao arquivo. P. I. C. - ADV: DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1542 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes