"1001338-57.2022.5.02.0707" - Resultados da Busca – Página 132 de 135

Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 260084588

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021123-88.2019.5.04.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RODRIGO CASSULI

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS (OAB/RS 47.734) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 334.442) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS 132.431) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RS 39.117) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO 0021123-88.2019.5.04.0701 : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G : RODRIGO CASSULI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Calcados Beira Rio S/A e outros x Calcados Beira Rio S/A e outros

ID: 325042644

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020075-68.2023.5.04.0341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CALCADOS BEIRA RIO S/A CLARICE PEREIRA WILLMS VM CALCADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

CALCADOS BEIRA RIO S/A CALCADOS MALU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CALCADOS PRE-FABRICADOS PETROPOLIS - EIRELI CLARICE PEREIRA WILLMS SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. VM CALCADOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821) GUSTAVO BOLZAN (OAB/RS 73.568) ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS 26.977) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020075-68.2023.5.04.0341 RECORRENTE: CLARICE PEREIRA WILLMS E OUTROS (2) RECORRIDO: VM CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Calcados Beira Rio S/A e outros x Calcados Beira Rio S/A e outros

ID: 325042691

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020075-68.2023.5.04.0341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CALCADOS BEIRA RIO S/A CLARICE PEREIRA WILLMS VM CALCADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

CALCADOS BEIRA RIO S/A CALCADOS MALU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CALCADOS PRE-FABRICADOS PETROPOLIS - EIRELI CLARICE PEREIRA WILLMS SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. VM CALCADOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821) GUSTAVO BOLZAN (OAB/RS 73.568) ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS 26.977) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020075-68.2023.5.04.0341 RECORRENTE: CLARICE PEREIRA WILLMS E OUTROS (2) RECORRIDO: VM CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1000634-05.2023.8.11.0094

ID: 306193731

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000634-05.2023.8.11.0094

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PATRIOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS (OAB/MT 30.725) MARCEL ALEXANDRE LOPES (OAB/MT 6.454) TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA (OAB/MT 7.844)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000634-05.2023.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FLORA, FAUNA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE O… Ver mais

Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc x Marcia Duarte Greff Das Neves

ID: 316275596

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021269-11.2019.5.04.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Polo Passivo:

MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA GULLES (OAB/RS 84.806) FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB/RS 60.315)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0021269-11.2019.5.04.0029 AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC AGRAVADO: MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc x Marcia Duarte Greff Das Neves

ID: 316275771

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021269-11.2019.5.04.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Polo Passivo:

MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA GULLES (OAB/RS 84.806) FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB/RS 60.315)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0021269-11.2019.5.04.0029 AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC AGRAVADO: MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros x Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros

ID: 260085413

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020634-41.2016.5.04.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS (OAB/RS 47.734) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50.783) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA EHRENBRINK 0020634-41.2016.5.04.0027 : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (2) : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros x Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros

ID: 260085423

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020634-41.2016.5.04.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS (OAB/RS 47.734) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50.783) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA EHRENBRINK 0020634-41.2016.5.04.0027 : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (2) : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros x Antonio Carlos Oleques Da Rocha e outros

ID: 260085433

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020634-41.2016.5.04.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR CPFL TRANSMISSAO S.A. JAIRO PETRY PITHAN

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS (OAB/RS 47.734) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50.783) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA EHRENBRINK 0020634-41.2016.5.04.0027 : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (2) : ANTONIO CARLOS OLEQUES DA ROCHA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1000756-61.2020.8.11.0049

ID: 315043057

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000756-61.2020.8.11.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAMAR FREITAS

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/GO 37.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000756-61.2020.8.11.0049 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR T… Ver mais

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