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Resultados para "1001350-97.2022.8.26.0660" – Página 132 de 133

Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CERES - JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS______________________________________________________________________________________________________________________________5246565-25.2023.8.09.0032DECISÃOTrata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXEGIBILIDADE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0001382-93.2024.5.20.0005 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RECORRIDO: JOSINALDO TAVARES DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0001382-93.2024.5.20.0005 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RECORRIDO: JOSINALDO TAVARES DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  … Ver mais
A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMKA/lmx AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ECT. ABONO PECUNIÁRIO. FÉRIAS. MUDANÇA DO CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Até o fechamento da pauta não havia a determinaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO 0001058-02.2023.5.21.0041 : FAGNER LENNON CAVALCANTI MACHADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Tiago Francisco De Almeida x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 313350442
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010591-17.2022.5.15.0128
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. DIREITO INTERTEMPORAL. TESE JURÍDICA FIRMADA NO EXAME DO TEMA 23 DA TABELA DE INCIDEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RRAg 1001199-39.2022.5.02.0341 AGRAVANTE: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RRAg 1001199-39.2022.5.02.0341 AGRAVANTE: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RRAg 1001199-39.2022.5.02.0341 AGRAVANTE: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RRAg 1001199-39.2022.5.02.0341 AGRAVANTE: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
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