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Processo nº 1053667-98.2025.8.26.0100

ID: 305893540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053667-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dandrea Comercio de Combustiveis Ltda - Vistos. 1. Fls. 2256: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1053667-98.2025.8.26.0100

ID: 305893549
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053667-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dandrea Comercio de Combustiveis Ltda - Vistos. 1. Fls. 2256: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1074716-98.2025.8.26.0100

ID: 304259594
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074716-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.R.G.T. - Vistos. P. 64 - Ciente o Juízo quanto à regularização da representação processual da parte autora. Presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, quais sejam, o periculum in mo… Ver mais
Processo 1078305-98.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - D.D.S.O.F. - - S.E.B.F. - - C.R.S.S. - G.B.I. - - E.M.M. e outro - Vistos. 1. Fls. 273/286: Recebo a emenda à inicial. 2. Determino a parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte ré e incl… Ver mais
Intimação
Processo 0023139-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1120309-24.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Pereira Tonetti - Vistos. Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personal… Ver mais

Processo nº 1082864-98.2025.8.26.0100

ID: 302478410
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082864-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ml Franchising Ltda - Vistos. 1- Considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante facultar à ré se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causar… Ver mais
Intimação
Processo 1085580-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frut'agro Comércio de Frutas e Insumos Ltda - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de c… Ver mais
Intimação
Processo 0000732-98.2025.8.26.0100 (processo principal 0122861-04.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.L.J.F. - - C.L.C.R. - - M.L.S. - M.S.C.L. - Vistos. Elizabeth Lacombe Junqueira Franco, Camila Lacombe Corrêa Reche e Maria Lacombe Schmuziger deram in… Ver mais

Processo nº 1086065-98.2025.8.26.0100

ID: 307289308
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1086065-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ardavast Representações e Participações Ltda - Vistos. 1) O pedido de tutela provisória deve ser deferido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver ele… Ver mais
Processo 1074425-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rede Tonin Comercio de Combustiveis - Posto Cataratas Ltda - - Tonin Comercio de Combustiveis – Posto 466 Ltda - - Rede Tonin Comercio de Combustiveis - Posto Imbituva Ltda - - I. Tonin & Cia Ltda - - L.v.f. Ton… Ver mais