Resultados para "1036252-05.2025.8.26.0100" – Página 132 de 161

Charles Lins Barbosa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293367918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020829-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES LINS BARBOSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1020829-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Charles Lins Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 4. Ante o exposto, nos termos do art. 487, …

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Leonildo Sassi x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 294855800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025221-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO SASSI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025221-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1124196-55.2019.8.26.0100) (processo principal 1124196-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Leonildo Sassi - … Processo 0025221-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1124196-55.2019.8.26.0100) (processo principal 1124196-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Leonildo Sassi - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Providencie o exequente planilha atualizada do débito; ademais, apresente, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula: "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, deve apresentar novamente seus documentos pessoais e instrumento de mandato, assim como os documentos de representação do réu, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por 30 dias, em cartório, eventuais providências. Providencie também o exequente, caso ainda não o tenha feito, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)

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Maria Carla Da Silva Viana e outros x Cavallaro E Michelman Advogados Associados e outros

ID: 291418971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1071851-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CARLA DA SILVA VIANA TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS EXPRESSO ADAMANTINA S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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NATÁLIA MARIA NEVES BAST

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MAYARA SAORY IMAMURA

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GLEISON MAZONI

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GIULIA IYZUKA GULLO

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Processo 1071851-05.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria Carla da Silva Viana - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Expresso Adamant… Processo 1071851-05.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria Carla da Silva Viana - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Expresso Adamantina S/A - CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o impugnante, de fato, constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; e d) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Tratando-se de impugnação à relação de credores, o requerente está isento do recolhimento de taxa judiciária inicial, por ausência de previsão legal. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: NATÁLIA MARIA NEVES BAST (OAB 427297/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), MAYARA SAORY IMAMURA (OAB 456163/SP), MAYARA SAORY IMAMURA (OAB 456163/SP)

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Processo nº 1079999-05.2025.8.26.0100

ID: 312656300

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1079999-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. C. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1079999-05.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Realização de Audiência (nº 0852682-28.2025.8.14.0301 - 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém) - D.C.F.C. - Vistos. A presente carta p…

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Processo nº 1090572-05.2025.8.26.0100

ID: 314257847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090572-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JAILSON SANTOS CRAIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090572-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Jailson Santos Craibas - Vistos. Em análise compatível com a presente fase processual, defiro a tutela de urgê… Processo 1090572-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Jailson Santos Craibas - Vistos. Em análise compatível com a presente fase processual, defiro a tutela de urgência pleiteada, para que a requerida providencie imediatamente o que for necessário para cirurgia indicada na inicial, na forma ali descrita, suportando a requerida integralmente os custos dos procedimento apontados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, até o limite de 20 dias, em caso de descumprimento. A saúde, como bem intrinsecamente relevante à vida e à dignidade humana, é condição de direito fundamental do Homem, não podendo ela ser caracterizada como simples mercadoria, nem confundida com outras atividades econômicas. A interpretação, validade e extensão das cláusulas contratuais é matéria de mérito e, como tal, reservada à sentença - não em sede de tutela antecipada; mormente sendo relevante o fundamento da causa, com sério risco de vida, com receio de ineficácia do provimento final, caso não deferida liminarmente. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício , cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

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Processo nº 0000292-05.2025.8.26.0100

ID: 313643016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000292-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MéDICO HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

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Processo 0000292-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1119503-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Medihosp Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos, Defiro…

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Processo nº 0000292-05.2025.8.26.0100

ID: 313643070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000292-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MéDICO HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000292-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1119503-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Medihosp Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos, Defiro…

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Edson Luis Grandini x Adnan Abdel Kader Salem Sociedade De Advogados

ID: 316487233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080969-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GRANDINI

Polo Passivo:

ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

PALMERON MENDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1080969-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Luis Grandini - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federa… Processo 1080969-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Luis Grandini - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de apreciar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, cópia de seu documento pessoal com foto e comprovante de residência atual e legível, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação. Int. - ADV: PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)

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Processo nº 1069232-05.2025.8.26.0100

ID: 279747157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1069232-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEA MARIA PENA

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ADV: Claudinea Maria Pena (OAB 128837/SP) Processo 1069232-05.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio São Paulo - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no…

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Processo nº 1066710-05.2025.8.26.0100

ID: 277142990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066710-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1066710-05.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se …

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