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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 132 de 135

Intimação
Processo 1051012-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - SENDAS DISTRIBUIDORA SA - Vistos. Nos termos do artigo 300, CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado… Ver mais
Processo 0000890-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1050293-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Mandari de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 29), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 1057414-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Felippe Luiz Nascimento Oliveira - Vistos. FELIPPE LUIZ NASCIMENTO OLIVEIRA ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL… Ver mais
Processo 1057414-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Felippe Luiz Nascimento Oliveira - Vistos. FELIPPE LUIZ NASCIMENTO OLIVEIRA ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL… Ver mais
Processo 1056347-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvio Henrique Mendes - - Dayane Braga Marinho dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de naturez… Ver mais
Processo 0006031-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1091029-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Antônio Bento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 59), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0005352-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1030939-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Paulo Martins - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência por parte do autor em duas oportunidades (fls. 54 e 59), homo… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0005934-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anderson Galeno Benedito - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 32), homo… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Rodrigues Mendes (OAB 401589/SP) Processo 0001957-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Aparecido dos Santos Justino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 79), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0010881-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1062093-80.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Andre Carlos Morais - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.48), homologo os cálculos apresentados… Ver mais
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