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Resultados para "1036742-27.2025.8.26.0100" – Página 132 de 157

Processo nº 1064290-27.2025.8.26.0100

ID: 319435914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064290-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Alves da Gama - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (a… Ver mais

Processo nº 1093196-27.2025.8.26.0100

ID: 319454631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093196-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altamirando Santos Cerqueira Filho - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1064775-27.2025.8.26.0100

ID: 277859019
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1064775-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. L. da S. - 1.-Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Federa… Ver mais
ADV: Sergio Ricardo Martin (OAB 124359/SP), Luiz Alberto da Silva Polo (OAB 271786/SP) Processo 0018533-27.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Alberto da Silva Polo, Luiz Alberto da Silva Polo, Luiz Alberto da Silva Polo, Ca Empresarial Baroneza Empreendimentos Imobiliarios Ltda… Ver mais

Processo nº 1094069-27.2025.8.26.0100

ID: 320207213
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094069-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Luis Vogel - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, em que o autor afirma ser usuário de serviços de aplicação de internet (What… Ver mais
Processo 1039555-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros S/A - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Recebo os embargos de declaração da autora (fs. 172/176), na forma do artigo 1.022 do CPC, eis que, em tese, presente … Ver mais
Intimação
Processo 1053232-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Fls. 102/105 e fls. 195/198: Recebo como emenda à inicial. Alterei junto ao sistema a classe processual para constar que trata-se de procediment… Ver mais

Processo nº 1073505-27.2025.8.26.0100

ID: 323279832
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073505-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.M.X. - Vistos. Em face do preenchimento dos requisitos legais HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os requerentes M. J. M. X. e P. H. M. X., a fls. 01/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. E… Ver mais

Processo nº 1095427-27.2025.8.26.0100

ID: 324019227
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095427-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Cezar do Nascimento Dauzacker - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
Processo 1046442-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carjassú Administração e Participação S/c Ltda. - Alexsander Takazono Romao - - Alexandra Pereira Takazono - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte Alexandra Pereira Takazono No mais, indefiro o pedid… Ver mais
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