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Resultados para "1036749-19.2025.8.26.0100" – Página 132 de 145

Intimação
Processo 1096210-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Conexão Urbana - Edifício Evolução - CITE-SE(M) o executado acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar a dívid… Ver mais
Processo 1008425-19.2025.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Obrigações - Sanetec Com Inst e Saneamento Tecnico Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a prescrição intercorrente dos créditos tributários de IPTU exigidos pela Prefeitura Munici… Ver mais

Processo nº 1027728-19.2025.8.26.0100

ID: 302107308
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027728-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana dos Santos - 1. Fls. 51-59: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores.… Ver mais

Processo nº 1067789-19.2025.8.26.0100

ID: 304160206
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067789-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josina Maria do Nascimento Peters - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOSINA MARIA DO NASCIMENTO PETERS em face de STRIPE BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. A parte autora narra, em sí… Ver mais
Processo 0027090-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1014051-19.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Michele Cristina Flauzino dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (… Ver mais

Processo nº 1079817-19.2025.8.26.0100

ID: 298234088
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079817-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Emanoela da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (g… Ver mais

Processo nº 1064394-19.2025.8.26.0100

ID: 293584428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064394-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fábio Alex Torres da Silva - A demanda poderia ter sido proposta no Juizado Especial, onde não há recolhimento de custas. É certo que há opção da parte autora em se valer do JEC, entreta… Ver mais

Processo nº 1076131-19.2025.8.26.0100

ID: 294915949
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076131-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.T.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por AMARILDO TEIXEIRA DE CASTRO em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda, aduzindo, em síntese, que foi … Ver mais

Processo nº 1085734-19.2025.8.26.0100

ID: 310919342
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1085734-19.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Specialized Brasil Comercio de Bicicletas Ltda - Vistos. 1. Alega a autora que é uma das mais renomadas empresas do setor de bicicletas e equipamentos esportivos no cenário internacional, e seu perfil na rede social Inst… Ver mais
Processo 0023002-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1138597-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Miranda Torrejais - Unity Spe 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Reputo válida a intimação da executada para pagamen… Ver mais
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