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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 132 de 136

Intimação
Processo 1069367-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcelo dos Santos - Vistos. Ao autor foi aplicada a seguinte pena: "Aplicando a pena de demissão: Ao Sd PM 142734-2 Marcelo dos Santos, do 4º BPRv, nos termos do art. 23, inciso II, alínea 'c', à vistado que foi apurado nos… Ver mais
Processo 0004210-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1029246-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelciano Pereira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0008090-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0014275-58.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Soares da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 166), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0008090-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0014275-58.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Soares da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 166), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1046572-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Fortunato Sosco - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de … Ver mais
Processo 0012455-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1033300-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco Pereira da Costa Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.30), ho… Ver mais
Processo 0012746-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1084111-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Ricardo Lemos Nascimento - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para jun… Ver mais
Processo 0007217-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1049177-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Pedro Henrique Daon de Toledo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.47), homologo o… Ver mais
DESPACHO Nº 2099198-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drv H Administração de Bens Imóveis Ltda. - Agravado: Diretora de D… Ver mais
Intimação
Processo 1050064-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Filial Topografia Ltda - 1-) Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar instrumento de procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, … Ver mais
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