Tudo

Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 132 de 135

Processo 1054171-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/s Ltda - Vistos. I Fls. 385: defiro 5 dias para recolhimento. II Alega a impetrante que, por um lapso de sua contabilidade, deixou de entregar a d… Ver mais
Processo 1071021-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Claudete Cáceres Perfetto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o recebimento dos valores da pensão por morte desde a data do óbito do instituidor do benefício, falec… Ver mais
Intimação
ADV: Fábio Picciula Barazal (OAB 435028/SP), FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55670/SP) Processo 1001806-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Falcão - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso … Ver mais
Processo 1063746-20.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Itcapital Serviços de Tecnologia S.a. (kekanto) - - Vindi Teconlogia e Marketing S/A - - Samurai Experts Desenvolvimento de Software Ltda. - - Sintese Solucoes Produtizadas Ltda Me - - Squid Digital M… Ver mais
Processo 0008871-20.2024.8.26.0053 (processo principal 0404462-78.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joseni Aparecida Pinheiro Froes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Trata-se de execução do julgado em que as partes elaboraram o cá… Ver mais
Processo 0008871-20.2024.8.26.0053 (processo principal 0404462-78.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joseni Aparecida Pinheiro Froes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Trata-se de execução do julgado em que as partes elaboraram o cá… Ver mais
Intimação
Processo 1090033-20.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rafael Souza Lima - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Rafael de Souza Lima em face do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP alegando em suma ser propri… Ver mais
Processo 1087414-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.F.S.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença/decisão, alegando obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Intimada, nos termos do art… Ver mais
Processo 1008456-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - N.F.R. - Vistos. Trata-se de ação proposta por NICE FRANÇA ROZA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, na qual alega que é Classe Especial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, RF nº 790.058.9.00… Ver mais
Processo 1085008-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruna Aparecida Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com ef… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta