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Processo nº 1078996-15.2025.8.26.0100

ID: 295723460
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078996-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda de Freitas Vieira - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (… Ver mais
Processo 1056201-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Servnet Instituição de Pagamento Ltda. - Orbitall Serviços e Processamento de Meios de Pagamento Ltda. - Vistos. 1- Regular a caução prestada às fls. 280/284, não há motivos para que o valor depositado… Ver mais
Intimação
Processo 0011414-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - 99 TECNOLOGIA LTDA - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Ciente do desprovimento do recurso. 1. No prazo de 15 dias, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provada e, em relaçã… Ver mais
Processo 1064155-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Lourenço Bispo - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que a Constituição Federal pr… Ver mais

B. S. B. S. A. x D. S. G. R.

ID: 296038617
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013063-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1034803-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.B.S. - D.S.G.R. - Vistos. Fls. 18/20: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. O exequente, sem entrar no mérito da discussão sobre o índice de co… Ver mais
Processo 0027419-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1187442-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ramos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 5… Ver mais

A. G. C. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 310470159
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0030121-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1024482-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - A.G.C.S. - F.S.O.B. - Compulsados os autos, verifica-se a incompatibilidade dos procedimentos (art. 780 do Código de Processo Civil), revelando-… Ver mais
Processo 1075989-15.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Indefiro o requerimento de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não configurada qualquer das hipóteses previstas no a… Ver mais
Intimação
Processo 0024509-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1028669-86.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - LÉO RAMOS DOS SANTOS - - DANIELE NASCIMENTO DA SILVA - Vistos. 1. Determino ao patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob … Ver mais
Processo 0026592-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1002172-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Romano Menezes - - Ris Mohrer Sociedade de Advogados - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Considerando que o depósito de fls. 23/24 não quitou o débito… Ver mais