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Processo nº 1000199-57.2017.4.01.3811

ID: 312639092

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000199-57.2017.4.01.3811

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1000199-57.2017.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) EMENTA Direito Tributário. Apelação cível e remessa … Ver mais

Processo nº 1000199-67.2024.8.11.0006

ID: 305622585

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000199-67.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA HURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI (OAB/MT 23.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000199-67.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: ELISANGELA HURTADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Trata-se de embargos à execução interposto por MUNICIPIO DE CACERES. Alega o impugnante, em sínte… Ver mais

Ana Claudia Seixas De Andrade e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 297149890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0032679-40.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SEIXAS DE ANDRADE ANA CRISTINA BIZON ANTONIO ROBERTO RESTANI APARECIDO GARCIA ARIOSTO AUGUSTO RABELLO DE ANDRADE BENEDITA APARECIDA FORTINI CARDOSO ELIANE CRISTINA ANADãO FáTIMA MOREIRA DA SILVA BARBAS GLORIA APARECIDA FERREIRA DOMINGOS HIDERALDO LUIZ GARCIA JAIR RIBEIRO JOAO APARECIDO FERREIRA JOãO BATISTA DAS NEVES JOãO HERBERT REBOLLA FILHO JOAQUIM DAS NEVES ? JORGE PIO SERAPHIM JORGE SAGIORATO JORGE SERAPHIM JOSé AMERICO CORSI JOSELEY GLORIA ANADãO DE GODOY JOSé OSWALDO ANADãO - LUCAS PAULO GARCIA LUIZ FERREIRA CLAUDIANO MARIA ADELIA GARCIA GONçALVES MARIA APARECIDA PICOLO CORREA MARIA DOMINGAS DO MARCO MARIA JOSE INACIO DE ANDRADE CAMILO MARIA LUIZA PICCOLO GARCIA MARILENA FERREIRA DA SILVA MOISéS CAVELAGNA NELSON ROSA ORLANDO JOSE HESPANHOL OSCAR MOREIRA DA SILVA OSWALDO CESAR ANADãO ROSA MARIA GARCIA SEBASTIãO GARCIA ? TEREZA APARECIDA SERAPHIM DA SILVA VALDIR GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894)

Processo 0032679-40.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Jorge Seraphim - - Maria Domingas do Marco - - José Oswaldo Anadão - - Moisés Cavelagna - - Luiz Ferreira Claudiano - - Orlando Jose Hespanhol - - Oscar Moreira da Silva - - Ariosto Augusto Rabello de Andrade -… Ver mais

B. R. C. B. e outros x Rafael Luiz Bach

ID: 295940134

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000199-96.2021.8.11.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. R. C. B. J. L. C. B. L. A. C. B. ROBERTA EVELYN CARDOSO

Polo Passivo:

RAFAEL LUIZ BACH

Sentença

Advogados:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS (OAB/MT 12.692) VALMIR TRAVASSOS LEDO (OAB/MT 27.514)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Processo: 1000199-96.2021.8.11.0095. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: J. L. C. B., L. A. C. B., B. R. C. B., ROBERTA EVELYN CARDOSO REQUERIDO: RAFAEL LUIZ BACH Vistos... I INTRODUÇÃO Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opos… Ver mais

Processo nº 1000199-81.2021.8.11.0100

ID: 255795538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000199-81.2021.8.11.0100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA TABATA CERCI

Decisão

Advogados:

VALDECIR PAGANI (OAB/PR 16.783) EDILSON LUIZ ZIMIANI CABRAL (OAB/PR 25.012)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000199-81.2021.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JULIANA TABATA CERCI 1. A parte executada nomeou à penhora o imóvel de matrícula nº 1.206, do CRI de Brasnorte. Intimado, o exequente não concordou … Ver mais

Processo nº 1000199-17.2023.8.11.0034

ID: 329376963

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000199-17.2023.8.11.0034

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THESTOESSES FERREIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE (OAB/MT 12.750)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000199-17.2023.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(… Ver mais

Processo nº 1000199-17.2023.8.11.0034

ID: 329376968

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000199-17.2023.8.11.0034

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FABIANO MORAES PIMPINATI (OAB/MT 6.623) VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO (OAB/MT 28.145) VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR (OAB/SP 6.145)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000199-17.2023.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(… Ver mais

F. C. E. S. x L. T. M.

ID: 304195424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000415-52.2025.8.26.0563

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. C. E. S.

Polo Passivo:

L. T. M.

Intimação

Advogados:

TALIN PROUDIAN (OAB/SP 345.895) JULIA SPINARDI SILVA (OAB/SP 400.029) FELIPE CABRAL E SILVA (OAB/SP 246.269)

Processo 1000415-52.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.S. - L.T.M. - Vistos. Fls. 87/99: cuida-se de novo pedido liminar para alteração do domicílio das crianças, com suprimento da autorização da requerida. Alega o autor, em síntese, que as crianças estariam expostas ao uso… Ver mais

Processo nº 1000199-39.2025.8.26.0257

ID: 277449265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000199-39.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. V. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB/SP 143.006)

ADV: Alessandro Bras Rodrigues (OAB 143006/SP) Processo 1000199-39.2025.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. V. S. B. - Vistos. Diante da documentação juntada à inicial, que comprova a hipossuficiência do autor, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A pet… Ver mais

Processo nº 1000199-11.2017.4.01.3309

ID: 321714975

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000199-11.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA CEFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES FILHOTE LTDA ERIVALDO FREIRE PESSOA ESPÓLIO DE CLAUBERTINO TADEU MEIRA HOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ISANILDE FREIRE RIBEIRO KARINA CLICIA DE JESUS PIRES LUIZ ANTONIO FERREIRA CASTRO OLAVO AMORIM LIMA RAELSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR ROBSON FREIRE RIBEIRO SIMONE SILVA CORDEIRO

Decisão

Advogados:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB/BA 43.143) SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA SOUTO (OAB/BA 24.937) SABRINA MOREIRA CASTRO (OAB/BA 78.083) WANDA CARDOSO MEIRA (OAB/BA 55.443) ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (OAB/BA 65.246) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 35.747) MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB/BA 24.004) ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 20.775) GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB/BA 20.835) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 22.263) LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA 8.487) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENESES (OAB/BA 24.596) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000199-11.2017.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO SOUTO … Ver mais

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