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Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô x Liderança Limpeza E Conservação Ltda. e outros

ID: 314933429

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000555-51.2019.5.02.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Polo Passivo:

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. RAQUEL CRISTINA DE PAULA

ACORDAO

Advogados:

DR. ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB/SP 188.199) DR. MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19.199) DRA. ROSILENE GONÇALVES MONTEIRO (OAB/SC 15.512) DR. RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) DRA. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA (OAB/SP 268.364) DR. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829) DR. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB/PI 5.819)

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/laz/ DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA… Ver mais

M. N. P. e outros x Fundacao Beneficente Rio Doce

ID: 322800310

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0054526-08.2012.8.08.0030

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P. SIDINEIA TAVARES NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA (OAB/ES 8.834) MIGUEL SABAINI DOS SANTOS (OAB/ES 18.956) MIGUEL SABAINI DOS SANTOS (OAB/ES 18.956)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0054526-08.2012.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. N. P. e outros APELADO: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA _________________________________________________________________________________… Ver mais

Latam Airlines Group S/A e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 260404748

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000320-48.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A LUCIANA LENTES VICENTE HELAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A LUCIANA LENTES VICENTE HELAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO (OAB/SP 143.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BIANCA BASTOS 1000320-48.2024.5.02.0313 : LUCIANA LENTES VICENTE HELAL E OUTROS (2) : LUCIANA LENTES VICENTE HELAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Latam Airlines Group S/A e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 260404758

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000320-48.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A LUCIANA LENTES VICENTE HELAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A LUCIANA LENTES VICENTE HELAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO (OAB/SP 143.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BIANCA BASTOS 1000320-48.2024.5.02.0313 : LUCIANA LENTES VICENTE HELAL E OUTROS (2) : LUCIANA LENTES VICENTE HELAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Equatorial Piauí

ID: 328482345

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854817-68.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUÍ

Sentença

Advogados:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3.861) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0854817-68.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] AUTOR… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 315469773

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000555-38.2016.5.02.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL OSMAR CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL OSMAR CRUZ

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) ALAN RENATO BRAZ (OAB/SP 249.898) LILIAN CARLA FELIX THONHOM (OAB/SP 210.937) GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB/SP 163.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000555-38.2016.5.02.0202 RECORRENTE: OSMAR CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 315469788

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000555-38.2016.5.02.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL OSMAR CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL OSMAR CRUZ

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) ALAN RENATO BRAZ (OAB/SP 249.898) LILIAN CARLA FELIX THONHOM (OAB/SP 210.937) GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB/SP 163.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000555-38.2016.5.02.0202 RECORRENTE: OSMAR CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Volkswagen Do Brasil Indústria De Veículos Automotores Ltda. x Wagner Frederico Bonke

ID: 321857912

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000555-21.2013.5.02.0468

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Polo Passivo:

WAGNER FREDERICO BONKE

ACORDAO

Advogados:

DRA. MÁRCIA TEREZA LOPES (OAB/SP 94.167) DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR (OAB/MG 108.176) DRA. ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 86.844)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/AC/dao/lsb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONTRATO DE TRABALHO EM VIGOR. ACTIO NATA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. O direito positivo pátrio alberga a teoria da actio na… Ver mais

Erivania Maria Silva Dos Santos e outros x Erivania Maria Silva Dos Santos e outros

ID: 315034676

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001562-04.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.793) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI ROT 1001562-04.2022.5.02.0704 RECORRENTE: ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (… Ver mais

Erivania Maria Silva Dos Santos e outros x Erivania Maria Silva Dos Santos e outros

ID: 315034710

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001562-04.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.793) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI ROT 1001562-04.2022.5.02.0704 RECORRENTE: ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ERIVANIA MARIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (… Ver mais

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