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Resultados para "1000985-04.2023.5.02.0603" – Página 133 de 134

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0000373-24.2016.8.14.0028 REQUERENTE: RICARDO MAGNO COQUEIRO DA COSTA REQUERIDO: GERALDO LUIZ MAGESTE e outros (5) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000694-68.2023.5.05.0431 : POUSADA BAHIA BACANA LTDA. E OUTROS (2) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNIC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000694-68.2023.5.05.0431 : POUSADA BAHIA BACANA LTDA. E OUTROS (2) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNIC… Ver mais

Processo nº 5594927-75.2024.8.09.0023

ID: 309390711
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Comarca de CaiapôniaVara das Fazendas PúblicasNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaAutos: 5594927-75.2024.8.09.0023Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelAutor: Joana Francisc… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000985-93.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. H. F. P. Advogados do(a) AUTOR: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806, LUCILADY FERREIR… Ver mais
Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1017275-27.2022.4.01.4100 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ANTONIO LISBOA DE JESUS LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Sentença (tipo A) Cuida-se de “ação de consignação em pagamento com revisão de cláusulas contratua… Ver mais

Processo nº 0000207-17.2018.4.01.3908

ID: 295751016
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000207-17.2018.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000207-17.2018.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:CELMAR MULLER e o… Ver mais

Processo nº 0000207-17.2018.4.01.3908

ID: 295751029
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000207-17.2018.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000207-17.2018.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:CELMAR MULLER e o… Ver mais

Processo nº 0374182-32.2016.8.09.0086

ID: 281631315
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAUÇU Vara Cível   Protocolo n. 0374182-32.2016.8.09.0086 Promovente(s): HELDER CHAVES VIEIRA FILHO Promovido(s): PAULO CHARLLES CARVALHAES SANTOS   Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inc… Ver mais
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