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Resultados para "1001040-04.2023.5.02.0716" – Página 133 de 159

Processo nº 1001040-07.2025.8.26.0654

ID: 335021325
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-07.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria Teixido Larrosa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuído local para correção de classe, devendo constar ação de despejo. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em) e… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 335168157
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. O e. Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1366243, com repercussão geral, e fixou o Tema 1234, na qual decidiu que a responsabilidade de fornecimento de medicamento não incorporado às l… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1001040-05.2023.5.02.0069 RECORRENTE: HEITOR DOS SANTOS SATYRO RECORRIDO: WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 1001040-05.2023.5.02… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1001040-05.2023.5.02.0069 RECORRENTE: HEITOR DOS SANTOS SATYRO RECORRIDO: WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 1001040-05.2023.5.02… Ver mais
Processo 1001040-78.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda Rodrigues de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0069

ID: 306514999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-16.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao da Silva - VISTOS. A inicial cumpre com os requisitos processuais, portanto, determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0466

ID: 307811512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais

N. M. S. x B. I. C. S. A.

ID: 298243464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-29.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação jurídica em relação ao contrato objeto da presente ação, que o… Ver mais
Processo 1001040-33.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alice Regina Redigulo Chibeni - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO - Por essas razões, confirmo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 134/137 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-47.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gerson Pacheco dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por ma… Ver mais