Resultados para "1001052-83.2023.8.26.0268" – Página 133 de 143

Processo nº 1001052-91.2025.8.26.0372

ID: 259509791
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Norberto Duarte de Medeiros (OAB 268309/SP) Processo 1001052-91.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. M. F. - Vistos até fls 27 Defiro gratuidade da justiça à parte autora. À vista das razões expostas na petição inicial e do parecer do Ministério Público, dos documentos junt… Ver mais

Processo nº 1001052-11.2022.8.11.0018

ID: 320822083
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001052-11.2022.8.11.0018 APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO APELADO(S): BRUN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001052-36.2024.5.02.0052 RECORRENTE: C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIVANIA ALVES OLI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1001052-36.2024.5.02.0052 RECORRENTE: C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIVANIA ALVES OLI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007026-66.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jorge Vieira de Camargo (Ju… Ver mais

Eliane Da Silva String x Banco Agibank S.A.

ID: 281271510
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Amiel Dias de Luiz (OAB 78403/RS) Processo 1001052-58.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane da Silva String - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para, regularizar sua representaç… Ver mais

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 327172204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Con… Ver mais
Processo 1001052-62.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Geovane Cardoso de Sá - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial for… Ver mais

Processo nº 1001052-78.2025.8.26.0247

ID: 293954860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-78.2025.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Rocha da Cruz - Vistos. Paulo Rocha da Cruz ajuizou ação de interdito proibitório em face de Donato dos Santos Silva e Daniel de Souza Arruda, alegando ser possuidor há mais de vinte anos do imóvel loca… Ver mais
Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais
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