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Resultados para "1001063-06.2025.8.26.0604" – Página 133 de 182

Processo 1001063-95.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Silva Junior - Vistos. Fls. 486/487: Na data da prolação da sentença embargada (31/03/2025), o entendimento pessoal deste Magistrado era pela improcedênci… Ver mais

C. C. L. x E. V. A. De A.

ID: 298471645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027763-65.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.L. - E.V.A.A. - É o relatório. DECIDO. O início de vigência do Novo Código de Processo Civil veio consolidar o entendimento jurisprudencial no sentido de que, quando houver pedidos … Ver mais

Processo nº 1006301-06.2025.8.26.0604

ID: 306430106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006301-06.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio.com Cobranças Ltda. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais
Processo 1006010-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Fernanda Custódio Demenciano - Vistos. Trata-se de ação visando a obtenção de profissional habilitado à educação (professor auxiliar) para auxiliar individualmente o requeren… Ver mais
Intimação
Processo 1003391-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.S.B.C. - U.L.C.T.M.R.F.R.I.A. - Vistos. Diante dos pedidos formulados pela Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (fl. 315), e, nos termos do tema 1069, fixado pelo Superior Tribunal de J… Ver mais
Processo 1001063-02.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Previatelli Massa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 -… Ver mais
Processo 1001063-84.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Paulo Arfelli Rondo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº… Ver mais

Processo nº 1001063-17.2025.8.26.0180

ID: 297678101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O. - 1) Os documentos de fls.26/29 conferem verossimilhança às alegações do autor, já que a adolescente passou a morar com o genitor, que vem exercendo a guarda de fato da filha (fls.10). Presente também o per… Ver mais

Processo nº 1001063-57.2025.8.26.0587

ID: 301024887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-57.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C.P.S. - Vistos. Fls. 39/40: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora do réu (Frigoestrela S/A, CNPJ 52.645.009/0001-53) para implantação de desconto das prestações alimentícias na folha de pagamento do requerid… Ver mais

Processo nº 1001063-45.2025.8.26.0106

ID: 293572194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-45.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Rosa Maria Rodrigues - Vistos. 1. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 3. Os documentos apresentados não são… Ver mais