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Mauricio Prado De Andrade x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 277202487

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-42.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PRADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINE CAPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-42.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO DE ANDRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-42.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO DE ANDRADE RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d70484 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2025. GLAUCO ALEXANDRE RENALDIN Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Ressalto que a homologação de cálculos observa a aplicação do IPCA-E na fase pré-processual e SELIC na fase processual, em virtude da decisão proferida na Ação Direta de Constitucionalidade n. 58 do Supremo Tribunal Federal. Em sendo adotada a SELIC, indevida a aplicação de juros de mora, uma vez que conforme interpretação pacífica do STJ e do Supremo Tribunal Federal a referida taxa engloba juros e correção monetária. Ante a concordância expressa da parte reclamante, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela reclamada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.579,25, conforme abaixo discriminado: PRINCIPAL: R$ 4.579,25, sendo: - R$ 2.821,82 (principal corrigido) + R$ 1.757,43 (juros). Valores vigentes em 30/04/2025, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais não são cabíveis, ante a natureza indenizatória das verbas ora fixadas. Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Libere(m)-se ao reclamante o(s) depósito(s) recursal(is) de Id e111232 (R$ 9.513,16 em 04/04/2019), efetuado(s) no Banco do Brasil, até o limite do valor do seu crédito, sendo o valor remanescente deverá ser restituído à(s) reclamada(s) com a quitação integral da execução. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de maio de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

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Mauricio Prado De Andrade x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 277202492

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-42.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PRADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINE CAPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-42.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO DE ANDRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-42.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO DE ANDRADE RECLAMADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d70484 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2025. GLAUCO ALEXANDRE RENALDIN Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Ressalto que a homologação de cálculos observa a aplicação do IPCA-E na fase pré-processual e SELIC na fase processual, em virtude da decisão proferida na Ação Direta de Constitucionalidade n. 58 do Supremo Tribunal Federal. Em sendo adotada a SELIC, indevida a aplicação de juros de mora, uma vez que conforme interpretação pacífica do STJ e do Supremo Tribunal Federal a referida taxa engloba juros e correção monetária. Ante a concordância expressa da parte reclamante, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela reclamada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.579,25, conforme abaixo discriminado: PRINCIPAL: R$ 4.579,25, sendo: - R$ 2.821,82 (principal corrigido) + R$ 1.757,43 (juros). Valores vigentes em 30/04/2025, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais não são cabíveis, ante a natureza indenizatória das verbas ora fixadas. Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Libere(m)-se ao reclamante o(s) depósito(s) recursal(is) de Id e111232 (R$ 9.513,16 em 04/04/2019), efetuado(s) no Banco do Brasil, até o limite do valor do seu crédito, sendo o valor remanescente deverá ser restituído à(s) reclamada(s) com a quitação integral da execução. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de maio de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PRADO DE ANDRADE

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Cruz Azul De São Paulo x Teresa Pereira Da Rocha

ID: 276019764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-30.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TERESA PEREIRA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

RONAN TEODOZO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ronan Teodozo Nunes (OAB 460207/SP) Processo 1001076-30.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Reqda: Teresa… ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ronan Teodozo Nunes (OAB 460207/SP) Processo 1001076-30.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Reqda: Teresa Pereira da Rocha - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.113,50 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais, a ser acrescido, até 29/08/2024, de correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, desde a data do atendimento prestado (26/11/2021), conforme previsto na notificação extrajudicial (fls. 57/58), nos termos da Súmula 43 do C. STJ, e de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento (03/02/2022), conforme previsto na notificação extrajudicial (CC, art. 397). A partir de 30/08/2024, passará a incidir apenas a Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, com as alterações da Lei nº 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais e com os honorários advocatícios da parte adversa. Tendo em vista o baixo valor da condenação, incide, in casu, o disposto no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, impondo-se a fixação equitativa da verba honorária, ficando esta arbitrada em R$ 800,00, observados os parâmetros do art. 85, §2º, do mesmo diploma legal. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, os ônus sucumbenciais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, cabendo ao credor demonstrar, eventualmente, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, na forma preconizada pelo art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. P.I.C.

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Cruz Azul De São Paulo x Teresa Pereira Da Rocha

ID: 276306390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-30.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TERESA PEREIRA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

RONAN TEODOZO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ronan Teodozo Nunes (OAB 460207/SP) Processo 1001076-30.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Reqda: Teresa… ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ronan Teodozo Nunes (OAB 460207/SP) Processo 1001076-30.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Reqda: Teresa Pereira da Rocha - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.113,50 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais, a ser acrescido, até 29/08/2024, de correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, desde a data do atendimento prestado (26/11/2021), conforme previsto na notificação extrajudicial (fls. 57/58), nos termos da Súmula 43 do C. STJ, e de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento (03/02/2022), conforme previsto na notificação extrajudicial (CC, art. 397). A partir de 30/08/2024, passará a incidir apenas a Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, com as alterações da Lei nº 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais e com os honorários advocatícios da parte adversa. Tendo em vista o baixo valor da condenação, incide, in casu, o disposto no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, impondo-se a fixação equitativa da verba honorária, ficando esta arbitrada em R$ 800,00, observados os parâmetros do art. 85, §2º, do mesmo diploma legal. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, os ônus sucumbenciais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, cabendo ao credor demonstrar, eventualmente, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, na forma preconizada pelo art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. P.I.C.

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Alexsandro Oliveira Silva x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt

ID: 325986840

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001076-86.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Intimação

Advogados:

DENISE PAGNO GULARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSE VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. 1.1 Compulsando os autos, verifico que foram redistribuídos a este juízo por força da decisão proferida no Id. 199833909 pela 2ª Vara desta comarca, que declarou sua incompetência em julgar os presentes embargos à execução considerando que a ação de execução de título extrajudicial, Pje nº 1000395-19.2025.8.11.0033, tramita perante este juízo. 1.2 Ante o exposto, RECEBO os autos no estado em que se encontram, convalidando todos os atos processuais até então praticados. 2 PROMOVA-SE a associação dos autos destes embargos à execução a ação de execução nº. 1000395-19.2025.8.11.0033, registrando-se no sistema. 3. CERTIFIQUE-SE a tempestividade. 4. Se tempestivo, RECEBO-O sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC, pois, a execução não está garantida seja por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, §1º). 4.1.Do contrário, verificada a intempestividade, voltem-me os autos conclusos, para deliberação nos termos do art. 918, inc. I, do CPC. 5.No caso do item 4, INTIME-SE o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, findo o qual, com ou sem manifestação, venha-me concluso para as providências descritas nos incisos II e III, do preceito normativo antes citado. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. São José do Rio claro - MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO Juíza de Direito

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Renan Correia De Castilho x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324322779

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CORREIA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. LS DELIVERY E TRANSPORTES LTDA. LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Notificação

Advogados:

WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d8739 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 17/09/2025 14:00 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENAN CORREIA DE CASTILHO

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Renan Correia De Castilho x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 324322799

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-11.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CORREIA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. LS DELIVERY E TRANSPORTES LTDA. LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Notificação

Advogados:

WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-11.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: RENAN CORREIA DE CASTILHO RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d8739 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 17/09/2025 14:00 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Lucimaria Sousa Valadares x Nova Super Drogaria Varejo Farma Ltda

ID: 324085512

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001076-02.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARIA SOUSA VALADARES

Polo Passivo:

NOVA SUPER DROGARIA VAREJO FARMA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001076-02.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: LUCIMARIA SOUSA VALADARES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001076-02.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: LUCIMARIA SOUSA VALADARES RECLAMADO: NOVA SUPER DROGARIA VAREJO FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8bcaa3 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço concluso os presentes autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SP., 08 de julho de 2025. WALLDSON RODRIGO TENÓRIO DA SILVA Assistente de Juiz Vistos etc. Persegue a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como expedição de alvarás no intuito de levantamento dos depósitos de FGTS e percepção do seguro desemprego. In casu, não há nos autos, nesta fase processual, o preenchimento dos requisitos que autorizam a antecipação da tutela pretendida, eis que ausente ainda dos indícios plenamente conclusivos referentes ao término contratual, principalmente referente ao possível reconhecimento da falta patronal alegada ao ponto de ser decretada a rescisão indireta em estudo. Não há nos autos qualquer meio de prova que demonstre claramente as alegações autorais com segurança, caindo por terra, por ora, os fundamentos da peça de entrada. Logo, carente a lide neste momento processual de uma instrução probatória mais robusta e conclusiva, devendo este Juízo proceder com cautela para melhor apuração dos fatos e dos direitos envolvidos. O arcabouço probatório inicial é frágil, não restando a comprovar os elementos que evidenciam a probabilidade do direito (prova do direito alegado), muito menos qualquer convicção de sua verossimilhança, Ex positis, rejeita-se o pedido de antecipação da tutela pretendida no momento. Intimem-se a parte autora. Cite-se a ré na forma de direito. SP. 08 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Dra. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARIA SOUSA VALADARES

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Processo nº 1000625-27.2022.8.26.0396

ID: 325779642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000625-27.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MUNUERA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO

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Processo 1000625-27.2022.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edilene Munuera da Silva - Em atenção à certidão da Serventia de fl. 117, verifico que o valor depositado é provenie… Processo 1000625-27.2022.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edilene Munuera da Silva - Em atenção à certidão da Serventia de fl. 117, verifico que o valor depositado é proveniente de transferência realizada pelo Tribunal de Justiça, oriunda da ação judicial movida pela de cujus, de tal forma que, a priori, deve ser levantado por ambos os herdeiros na parcela relativa à quota correspondente, salvo a existência de renúncia. Embora intimado, o herdeiro Edivaldo deixou de manifestar-se, não restando claro nos autos se existe o interesse quanto ao levantamento dos valores ou a renúncia da parcela em favor da herdeira/inventariante. Assim, novamente, INTIME-SE o herdeiro Edivaldo, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua advogado e apresente o Formulário MLE para levantamento de sua quota-parte, no valor aproximado de R$ 43.000,00, ou apresente Termo expresso de renúncia por instrumento público. Alternativamente poderá comparecer a este Cartório munido de documento pessoal para expressar seu interesse quanto ao levantamento, com o fornecimento dos dados bancários para expedição do MLE ou ainda, quanto à renúncia dos valores, mediante Termo firmado perante o Juízo. Sem prejuízo dessa nova intimação, haja vista a inércia de Edivaldo até o momento, manifeste-se a inventariante a respeito, informando se tem contato com ele e, em caso positivo, se ele tem interesse em receber sua quota-parte na herança ou se pretende formalizar renúncia. Em relação à herdeira Edilene, incapaz e representada por curadora nos autos, 50% do montante disponível no Portal de Custas deverá ser transferido para conta judicial vinculada à ação de curatela que tramitou junto à Primeira Vara local, sob nº 1001076-28.2017.8.26.0396, oficiando-se àquele juízo para ciência. O pedido de levantamento da quantia deverá ser formulado perante aquele juízo, competente para fiscalizar a curatela e, consequentemente, para autorizar ou negar o levantamento e exigir ou dispensar a correlata prestação de contas. Valerá a presente decisão assinada digitalmente como ofício. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)

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Raphael Soares x Bhl Servicos E Telecom Ltda e outros

ID: 326788010

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-31.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SOARES

Polo Passivo:

BHL SERVICOS E TELECOM LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-31.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RAPHAEL SOARES RECLAMADO: BHL SERVICOS E TELECOM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e6fe1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A regra geral de competência inserta no caput do artigo 651 da CLT indica a competência de acordo com o local da prestação de serviços. No caso dos autos, restou incontroverso que a reclamante prestou serviços na Zona Leste de São Paulo (Avenida Maria Luiza Americano, nº 2.684, Bairro Cidade Líder, São Paulo/SP, CEP 08280-190), conforme constou na manifestação de Id. d5ec476. No mais, a Resolução Administrativa nº 01/2013 estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Dispôs referida norma, outrossim, que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital, é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. No caso em tela, o CEP do local da prestação de serviços pertence à região da ZONA LESTE, sendo a jurisdição do Fórum Trabalhista da Zona Leste de São Paulo, conforme Portaria GP 88/2013. Diante do exposto, determino a remessa dos autos, por via eletrônica, através do sistema PJ-e/JT, ao Juízo competente, a saber, uma das Varas do Fórum da Zona Leste (São Paulo), com fulcro nas disposições da Portaria GP 88/2013 e Resolução Administrativa nº 01/2013, ambos do E. TRT da 2ª Região. Retire-se de pauta. Intimem-se. Cumpra-se (Súmula 214, TST). Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SOARES

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