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Resultados para "1001269-40.2023.8.26.0620" – Página 133 de 135

Processo nº 1026635-94.2023.4.01.3600

ID: 312774695
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1026635-94.2023.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RONDON AGRO INDUSTRIA EIRELI LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Via S.A. x Simone Claudia Goncalves

ID: 315244815
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010534-76.2022.5.03.0178
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/pcb/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA E PLR. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001269-08.2023.5.02.0281 RECORRENTE: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001269-08.2023.5.02.0281 RECORRENTE: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001269-08.2023.5.02.0281 RECORRENTE: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: TIAGO CORREIA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Jose Eduardo Valentin x Banco Pan S.A.

ID: 293429729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1057730-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Valentin - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ EDUARDO VALENTIN ajuizou em face de BANCO PAN (inicial a fls. 01/24, documentos a fls. 25/47). Segundo narra a inicial, em breve … Ver mais
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL  Processo nº 5197833-42.2024.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Re… Ver mais
Processo 1001269-93.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariza Neves de França - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Mariza Neves de França propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba b… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001269-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1001269-06.2025.8.11.0000

ID: 297679199
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001269-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais