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Processo nº 1005237-23.2025.8.26.0066

ID: 321142558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005237-23.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. C. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO (OAB/SP 385.394)

Processo 1005237-23.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.M.R. - Vistos. Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA". Alega a parte autora que "O Autor é genitor do menor PEDRO HENRIQUE MARQUES MIZIARA RIBEIRO, fruto… Ver mais

Processo nº 1001270-18.2021.4.01.9999

ID: 329274094

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-18.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COSTA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO LEMES (OAB/MG 95.716)

Apelação Cível Nº 1001270-18.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA DE LOURDES COSTA MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO LEMES (OAB MG095716) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação cível. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Au… Ver mais

Processo nº 1001270-63.2025.8.26.0326

ID: 313666155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-63.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA ALVES LINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA NATHIELLE DA SILVA (OAB/SP 510.095) RAIANE BEATRIZ DOS SANTOS (OAB/SP 509.721)

Processo 1001270-63.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LIDIA ALVES LINA - EMENDA DA INICIAL - BLOQUEIO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Trata-se de ação objetivando a cessação de descontos mensais indevidos realizados em benefício previdenciário ou conta bancária, sob a aleg… Ver mais

Diacui Souza Silva e outros x Instituto Saude E Cidadania - Isac

ID: 326363374

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000632-42.2023.5.05.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIACUI SOUZA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC

Notificação

Advogados:

ANDREIA BONFIM DE AQUINO (OAB/BA 56.944) ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB/BA 17.489) FLAVIA SANTOS TRINDADE (OAB/BA 57.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000632-42.2023.5.05.0006 RECORRENTE: DIACUI SOUZA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Associação De Moradores Do Residencial Ana Maria x Maria Aparecida Santos Magalhães

ID: 329612000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010563-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHãES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB/SP 151.446) ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB/SP 171.695)

Processo 0010563-34.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010218-85.2023.8.26.0577) (processo principal 1010218-85.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Maria Aparecida Santos Magalhães - Encaminho p… Ver mais

Processo nº 0001564-22.2024.8.26.0180

ID: 315415222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001564-22.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB/SP 218.112)

Processo 0001564-22.2024.8.26.0180 (processo principal 1001270-50.2024.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Vistos. 1 - Determino o bloqueio pelo Sisbajud até o valor indicado na execução. 2 - Frutífera a diligência,… Ver mais

Processo nº 1001270-67.2021.4.01.3807

ID: 314754448

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-67.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ORLINDA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVA FERREIRA DA MOTA (OAB/MG 158.780)

Apelação Cível Nº 1001270-67.2021.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : MARIA ORLINDA BARBOSA SOARES ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PENSÃO POR MORTE. LIMITAÇÃO AO TE… Ver mais

Raimundo Barros De Castro x Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

ID: 326428502

Tribunal: TJRO Órgão: 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 7042583-49.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BARROS DE CASTRO

Polo Passivo:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MICHELLY MARCELINO ALVES (OAB/RO 12.537)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7042583-49.2024.8.22.0001 Classe: Embargos de Declaração Cível Polo At… Ver mais

Rodrigo Fiorentino x Banco Safra S/A e outros

ID: 327148232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001270-68.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIORENTINO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A DELCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA PROTOTYPE INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S. A. VOLUTI PAGAMETOS ONLINE LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTOS ALVES (OAB/SP 523.976) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB/SP 367.505) GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA (OAB/SE 13.114) ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA (OAB/PR 21.549) CARLOS FERNANDO BOMFIM (OAB/PR 52.793) CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA (OAB/SP 527.716)

Processo 1001270-68.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Fiorentino - Banco Safra S/A - - Prototype Instituição de Pagamentos S. A. - - Delcred Holding Financeira Ltda - - Voluti Pagametos Online Ltda e outro - Ante o exposto, resolvida a questão de mér… Ver mais

G. C. M. R. x F. C. S. M. e outros

ID: 327258428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213542-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. C. M. R.

Polo Passivo:

F. C. S. M. P. H. M. M. R.

Despacho

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO (OAB/SP 385.394)

DESPACHO Nº 2213542-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: G. C. M. R. (Justiça Gratuita) - Agravado: P. H. M. M. R. (Menor(es)… Ver mais

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