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Processo nº 1001292-19.2025.4.01.3700

ID: 316428461

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001292-19.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE GOMES ARAUJO LIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PI 11.577)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001292-19.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOCILENE GOMES ARAUJO LIRA POLO PASSIVO: (INSS) GERENTE EXECULTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IMPERATR… Ver mais

Estado De São Paulo x Castorina Ferreira Bernardes e outros

ID: 317002239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASTORINA FERREIRA BERNARDES TAVARES FERREIRA BERNARDES

Despacho

Advogados:

NERIA LUCIO BUZATTO (OAB/SP 327.122) NERIA LUCIO BUZATTO (OAB/SP 327.122) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894)

DESPACHO Nº 3008890-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Castorina Ferreira Bernar… Ver mais

Processo nº 1017167-08.2024.4.01.0000

ID: 322699093

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017167-08.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO RODRIGUES BRIANEZE

Intimação polo passivo

Advogados:

WISLAYNE SANTOS DA SILVA ANDRADE (OAB/MT 18.858)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017167-08.2024.4.01.0000 AGRAVANTE: DEISE MIRANDA MORIMOTO AGRAVADO: GUSTAVO RODRIGUES BRIANEZE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: WI… Ver mais

Processo nº 1001292-86.2025.8.26.0176

ID: 325392062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001292-86.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. S. Y. G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENDERSON CARDOSO DE JESUS (OAB/GO 67.450)

Processo 1001292-86.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.C.S. - - E.S.S. - 1. Designo nova audiência VIRTUAL nos mesmos moldes da anterior, para o dia 08 de setembro de 2025, as 15:00 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Mi… Ver mais

Processo nº 1001292-23.2025.8.26.0197

ID: 331550873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001292-23.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé SEVERINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB/SP 398.851) BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB/SP 392.853)

Processo 1001292-23.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Josué Severino da Silva Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a FAZENDA P… Ver mais

Dejanira De Fatima Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 300212669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-81.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU CONJUNTO HABITACIONAL ORDEM E PROGRESSO - QUADRA A LOTE 1

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA SILVA RAMOS (OAB/SP 433.909) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) CAMILLA TEREZA SAMPAIO DE MELLO (OAB/SP 498.285)

Processo 1001292-81.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dejanira de Fatima da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Conjunto Habitacional Ordem e Progresso - Quadra A Lote 1 - Vistos. PROVIDENCIE a Serventia, … Ver mais

Processo nº 5033799-03.2025.4.02.5101

ID: 329311113

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033799-03.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE SANTANA LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033799-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MIRIAM DE SANTANA LACERDA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, " são requisitos para a concessão, a manutenção e a r… Ver mais

Processo nº 5081921-81.2024.4.02.5101

ID: 312519161

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081921-81.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO PEDRO MARCAL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA BARRETO ROSA (OAB/RJ 171.444)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081921-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELO PEDRO MARCAL DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : ROSANGELA BARRETO ROSA (OAB RJ171444) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Como se sabe, " são requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do be… Ver mais

Processo nº 1001292-33.2025.8.26.0129

ID: 316603411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-33.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES SILVA (OAB/MG 165.609)

Processo 1001292-33.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.R. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos c/c regulamentação de guarda e direito de convivência. De início, providencie o cartório a inclusão no polo ativo da genitora da criança, conforme emenda à inicial de p. 88. No q… Ver mais

Processo nº 5066953-46.2024.4.02.5101

ID: 324313282

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066953-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGETE DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066953-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGETE DE SOUZA MELLO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Como se sabe, " são requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefí… Ver mais

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