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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA 0127600-97.2007.5.04.0203 : PAULO VIANA DIAS E OUTROS (1) : PAULO VIANA DIAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL 0020543-07.2021.5.04.0663 : CPFL TRANSMISSAO S.A. : MARCOS ANTONIO MUNZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL 0020543-07.2021.5.04.0663 : CPFL TRANSMISSAO S.A. : MARCOS ANTONIO MUNZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO 0021123-88.2019.5.04.0701 : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G : RODRIGO CASSULI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO 0021123-88.2019.5.04.0701 : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G : RODRIGO CASSULI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO 0021123-88.2019.5.04.0701 : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G : RODRIGO CASSULI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020075-68.2023.5.04.0341 RECORRENTE: CLARICE PEREIRA WILLMS E OUTROS (2) RECORRIDO: VM CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020075-68.2023.5.04.0341 RECORRENTE: CLARICE PEREIRA WILLMS E OUTROS (2) RECORRIDO: VM CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1000634-05.2023.8.11.0094

ID: 306193731
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000634-05.2023.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FLORA, FAUNA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0021269-11.2019.5.04.0029 AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC AGRAVADO: MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
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