Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 133 de 151

Advogados:
LUCAS VASCONCELOS DE LIMA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059153-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: SALVADOR SERGIO DA SILVA - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - D…
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Advogados:
CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
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Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no dispos…
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Advogados:
CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
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Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no dispos…
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CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
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Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no dispos…
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Advogados:
VICTÓRIA ASSAD AYOUB
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Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária …
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Advogados:
VICTÓRIA ASSAD AYOUB
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Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária …
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VICTÓRIA ASSAD AYOUB
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Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária …
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Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GIOVANI DA ROCHA FEIJO
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Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante…
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Advogados:
ROMARIO SOUZA OLIVEIRA
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GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA
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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003669-75.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: CELIA SANTIAGO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTU…
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Advogados:
TASSIA REGINA DA SILVA
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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004501-23.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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