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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 133 de 138

Processo 1031163-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eluani Cristina de Paula Gonçalves - - Valeria de Souza Paes Germano - - Cinthia Valeria Batista de Santana - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dedu… Ver mais
Processo 1066083-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Leandro Mendes da Cunha - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2.… Ver mais
Processo 1023694-45.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - R Garufi Administração e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Desapropriação na qual a expropriante manifestou-se às fls. 157/158, requerendo a homologação do valor ofertado a tí… Ver mais
Processo 0008298-45.2025.8.26.0053 (processo principal 0026319-41.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Claro S/A (sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel) - Vistos. 1. Não assi… Ver mais
Intimação
Processo 1061524-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Neide Pereira de Andrade - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de a… Ver mais
Processo 0014797-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1093893-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Zacarquim Siqueira - - Transportes Maroso Ltda - Fl. 13: Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas p… Ver mais
Processo 1053473-45.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Perola Azul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 54/59: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Trata-se de pedido liminar no qual a parte impetrante busca autoriza… Ver mais
Intimação
Processo 1014673-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirson José de Andrade - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1026410-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleusa Maria Piloto Crovador - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
Processo 1054249-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de BANCO BRADESCO S/A. Narra que a ex-servidora e pensionista… Ver mais
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