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Processo nº 1090722-83.2025.8.26.0100

ID: 325258541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090722-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DOS REIS

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Processo 1090722-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi…

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Processo nº 0014895-83.2025.8.26.0100

ID: 326067220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014895-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014895-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1095211-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. …

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Processo nº 1091789-83.2025.8.26.0100

ID: 326537572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091789-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. O. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091789-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.O.E. - Vistos. O documento de fl. 109 não está assinado e não funciona como prova de ausência de faturamento, não…

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Processo nº 1800083-83.2025.8.26.0100

ID: 328383079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1800083-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

BOAVENTURA VALORIANO FURTADO BIAGUE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1800083-83.2025.8.26.0100 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.A.S.S. - Vistos. Considerando o lapso de acolhimento e os estudos já realizados pelos setores técnicos dest…

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Vitor Hugo Espindola x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330710183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063368-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO ESPINDOLA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063368-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Hugo Espindola - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Có…

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Processo nº 1099743-83.2025.8.26.0100

ID: 330107096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1099743-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé SILVEIRA VELOSO DE ALMEIDA SANDRA MARZOCCA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1099743-83.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - André Silveira Veloso de Almeida - Sandra Marzocca Silveira - Vistos. Cuida-se de pe…

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Processo nº 1099258-83.2025.8.26.0100

ID: 331760579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1099258-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLUB DO GAB MARKETING DIRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1099258-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Club do Gab Marketing Direto Ltda - Vistos. Conforme indicado na petição inicial, nenhuma das partes te…

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Processo nº 1093729-83.2025.8.26.0100

ID: 332550503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093729-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FOURNOU FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BRESSAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093729-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roberto Fournou Filho - Vistos. Guia DARE inutilizada e queimada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê…

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Processo nº 1065599-83.2025.8.26.0100

ID: 279761990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065599-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP) Processo 1065599-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E. F. de I. E. D. C. M. - Vistos. Diante da cláusula 8 do contrato firmado… ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP) Processo 1065599-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E. F. de I. E. D. C. M. - Vistos. Diante da cláusula 8 do contrato firmado pelas partes (fls. 22/29), defiro o arresto cautelar via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por trinta dias, das contas e aplicações financeiras dos executados, até o valor da execução. Providencie a serventia. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, ao(a)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 15/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1065599-83.2025.8.26.0100, à 20ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - EVOLUT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL, CNPJ 27326119000105, e parte ré/executada - FPA FUNDIÇÃO PAULISTA DE ALUMINIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 40540617000114, MARCELO APARECIDO BARBAS POSSIDONIO, CPF 33466647835 e JOSE CRISTIANO ZAPPAROLLI, CPF 27224686620, cujo valor da causa é: R$ 169.447,86(CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Caberá ao(a) exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se.

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Processo nº 1081895-83.2025.8.26.0100

ID: 304379247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081895-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES

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Processo 1081895-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.O. - Vistos. 1. Recebo os presentesautosredistribuídospelo Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de São P… Processo 1081895-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.O. - Vistos. 1. Recebo os presentesautosredistribuídospelo Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. 2. Defiro o sigilodo processo, por envolver questões estritamente privadas. Anote-se. 3. Antes de mais nada, providencie a parte ré, no prazo de quinze dias, a devida regularização de sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato devidamente subscrito pela outorgante. 4. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), ou em caso de desemprego ou trabalho autônomo,extratosdas movimentações bancárias referentes aos últimos três meses, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)

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