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Processo nº 1098300-97.2025.8.26.0100

ID: 329440059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1098300-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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Processo 1098300-97.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias…

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Processo nº 1039809-97.2025.8.26.0100

ID: 330265198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039809-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JOSE TURRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO JOSE TURRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039809-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Augusto Jose Turri - Vistos. A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localiza…

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Juliana Lopes Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 314240378

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036123-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036123-23.2025.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: JULIANA LOPES DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 - 1ºJEC Cuiabá Data: 31/07/2025 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Endereço: R. Dr Helio Ponce De Arruda, 857 - Centro Politico Adiministrativ, Cuiabá - MT, 78050-911 Fone Jec unificada: 065 3648-6860 Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - E-mail: jec.unificada@tjmt.jus.br - Telefone fixo: 3648-6890; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

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Wilmar Da Silva Lage x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305806425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029397-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILMAR DA SILVA LAGE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DENK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029397-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1027975-97.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilmar da Silva Lage - Facebook Serviços Online do… Processo 0029397-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1027975-97.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilmar da Silva Lage - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Observo que acaso o exequente seja beneficiário de isenção de custas, como decorrente de gratuidade ou sendo o incidente promovido por advogado para cobrança exclusiva de honorários sucumbenciais, o exequente deverá incluir as despesas nas planilhas de cálculo e o executado deverá recolher as custas e despesas devidas pelo feito principal e pelo presente incidente sob pena manutenção do incidente até a plena satisfação. Em hipótese de bloqueio, o custeio das custas e despesas será efetuado com preferência. Indique a parte exequente bem penhorável, observando-se a ordem de preferência do artigo 835, do Código de Processo Civil, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, as quais serão exigidas oportunamente, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá adiantar o recolhimento das taxas previstas no art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Preferencialmente deverá recolher taxa para que todas as pesquisas sejam feitas de uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução e implicarão no arquivamento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR), LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR)

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Processo nº 1072692-97.2025.8.26.0100

ID: 302529605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072692-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OTAVIO FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1072692-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Otavio Fernandes Gomes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado presta… Processo 1072692-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Otavio Fernandes Gomes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Ressalte-se, ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, pois por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, ou seu representante legal, em 15 (quinze) dias: (a) 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; (b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; (c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Intime-se. - ADV: OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP)

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Lelis & Aquino Sociedade De Advogados x Algar Multimídia S/A

ID: 301715508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002103-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALGAR MULTIMíDIA S/A

Intimação

Advogados:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIBEIRO MIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002103-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1093122-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Algar Multimídia S/A - … Processo 0002103-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1093122-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Algar Multimídia S/A - Republicação da R.Decisão de fls.33: Por não da publicação do dia 02/06/2025 Os nomes dos patronos das partes- fls 33 Vistos. Intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias úteis, deposite o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença no mesmo percentual (10%), consoante previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, com início aos atos de constrição sobre o patrimônio da parte executada e emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, no valor do crédito acrescido da referida multa (artigo 520, §2º e 523, §3º, CPC). Nesse caso, deverá a parte exequente promover o andamento do feito, com a planilha atualizada do débito e indicação dos atos de constrição e pesquisas que pretende sejam realizadas pelo Juízo, recolhendo as taxas respectivas. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, fica assinalado o prazo de quinze dias úteis para cumprimento, salvo se a sentença estiver estipulado outro, devendo a parte executada ser intimada pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, no caso de empresas privadas ou pública (com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG)

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Eduardo Pinheiro Asam e outros x Willian Pinheiro Asam

ID: 308109626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037772-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINHEIRO ASAM RICARDO PINHEIRO ASAM

Polo Passivo:

WILLIAN PINHEIRO ASAM

Intimação

Advogados:

THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037772-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ricardo Pinheiro Asam - - Eduardo Pinheiro Asam - Willian Pinheiro Asam - Vistos. Defiro ao Réu a gratuid… Processo 1037772-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ricardo Pinheiro Asam - - Eduardo Pinheiro Asam - Willian Pinheiro Asam - Vistos. Defiro ao Réu a gratuidade de justiça requerida. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP), THIAGO BONADIES DE ANDRADE E SILVA (OAB 232136/SP), ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP)

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Processo nº 1024289-97.2025.8.26.0100

ID: 298160789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024289-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BARBATO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024289-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Barbato de Andrade - Vistos. Ciência acerca do v. acórdão proferido em sede de julgamento do agravo de instr… Processo 1024289-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Barbato de Andrade - Vistos. Ciência acerca do v. acórdão proferido em sede de julgamento do agravo de instrumento interposto, que anulou a decisão de indeferimento da justiça gratuita por falta de oportunizar a comprovação do preenchimento dos pressupostos nos termos do artigo 99, § 2.º do CPC. No prazo de 15 dias, traga o autor os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade: a) cópia dos três últimos holerites; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade , dos últimos três meses; Instituições financeiras vinculadas ao requerente: QI SCD S.A.; PAGSEGURO INTERNET IP S.A.; ITAÚ UNIBANCO S.A.; EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS IP LTDA; XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A; BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BRB - BCO DE BRASILIA S.A.; EFÍ S.A. - IP; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; PICPAY; 99PAY IP S.A.; BCO BRADESCO S.A.; MERCADO PAGO IP LTDA; ALELO IP S.A.. c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de domicílio da parte autora; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de domicílio da parte postulante do benefício; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá o requerente recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 397311/SP)

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Rios Contabilidade E Gestão Empresarial Ltda x Nube - Núcleo Brasileiro De Estágios Ltda

ID: 298234151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028099-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIOS CONTABILIDADE E GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

NUBE - NúCLEO BRASILEIRO DE ESTáGIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JAIME DIAS MENDES

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GUILHERME TCHAKERIAN

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Processo 0028099-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1198082-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rios Contabilidade e Gestão Empresarial Ltda - Nub… Processo 0028099-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1198082-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rios Contabilidade e Gestão Empresarial Ltda - Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Observo que acaso o exequente seja beneficiário de isenção de custas, como decorrente de gratuidade ou sendo o incidente promovido por advogado para cobrança exclusiva de honorários sucumbenciais, o exequente deverá incluir as despesas nas planilhas de cálculo e o executado deverá recolher as custas e despesas devidas pelo feito principal e pelo presente incidente sob pena manutenção do incidente até a plena satisfação. Em hipótese de bloqueio, o custeio das custas e despesas será efetuado com preferência. Indique a parte exequente bem penhorável, observando-se a ordem de preferência do artigo 835, do Código de Processo Civil, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, as quais serão exigidas oportunamente, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá adiantar o recolhimento das taxas previstas no art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Preferencialmente deverá recolher taxa para que todas as pesquisas sejam feitas de uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução e implicarão no arquivamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), JAIME DIAS MENDES (OAB 206798/SP), JAIME DIAS MENDES (OAB 206798/SP)

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Processo nº 1055135-97.2025.8.26.0100

ID: 310167069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1055135-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055135-97.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Ferreira Filho - Vistos. Cumpra a parte autora os seguintes itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no… Processo 1055135-97.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Ferreira Filho - Vistos. Cumpra a parte autora os seguintes itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (holerite; extratos bancários e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses). Anoto que conforme consta no documento de fls. 13/14, foi identificado que o autor possui outra conta bancária. Diante disso, deverá o autor apresentar os extratos de todas as contas bancárias de que for titular. Caso não apresentados integralmente os documentos supra, a benesse será indeferida. 3. Esclarecer detalhadamente a transferência da posse, apresentando documento que comprove o alegado. 4. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1.238, parágrafo único, CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráter produtivo. 7. Exibir certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome dos antecessores na posse para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, ou da existência de herdeiros a serem citados, as quais poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet, nos termos do Provimento n.º 2356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. Não havendo RG e CPF da parte pesquisada, a certidão de distribuidores cíveis deve ser obtida pessoalmente no Setor do Distribuidor do Fórum Central, o qual realizará pesquisa fonética. 7.1. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica. Intime-se. - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP)

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