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Processo nº 1069152-41.2025.8.26.0100

ID: 310170339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1069152-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069152-41.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. No prazo de emenda, promova a parte autora o recolhimento das custas iniciai…

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Processo nº 1087097-41.2025.8.26.0100

ID: 310062975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087097-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. B. R. M. DE J. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087097-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.S.R. - - C.B.R. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 23 da Lei nº 12.965/2014, e no artigo 1…

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Processo nº 1050043-41.2025.8.26.0100

ID: 309674343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050043-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRID FREITAS DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050043-41.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Freitas da Silva Cavalcante - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRES…

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Processo nº 1088455-41.2025.8.26.0100

ID: 311275114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088455-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEISON DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORGIO BERTACHINI D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088455-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geison de Oliveira Machado - Vistos. 1. Providencie o autor a emenda à inicial para juntada de comprov…

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Processo nº 1078561-41.2025.8.26.0100

ID: 294792966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078561-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA RAFHAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078561-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luana Aparecida Rafhael - Vistos. 1) Previamente ao prosseguimento do feito, com base no poder geral de cautela deste juízo… Processo 1078561-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luana Aparecida Rafhael - Vistos. 1) Previamente ao prosseguimento do feito, com base no poder geral de cautela deste juízo, buscando evitar fraudes processuais em decorrência de litigância em massa, nos termos dos Enunciados 4, 5 e 6 do Comunicado CG nº 424/2024, concedo prazo improrrogável de 15 dias para a parte autora acostar aos autos os seguintes documentos, sob pena de extinção: (i) declaração de próprio punho, com reconhecimento de firma, indicando que possui ciência da existência desta ação, do seu objeto, da fragmentação artificial de pretensões em relação a contratos sucessivos e que conhece o patrono da causa; (ii) procuração com reconhecimento de firma; (iii) comprovantes de residência que sejam referentes aos últimos três meses e que, se porventura estiverem em nome de terceiro, acompanhem declaração de próprio punho desta outra pessoa a noticiar que a parte autora reside naquele local. 2) Sem prejuízo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos: I) tela do site da Receita Federal no ambiente virtual já conectado em nome da parte autora ("Meu Imposto de Renda" - https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), onde constam as declarações processadas/não entregues; e II) sua situação regular perante referido órgão. Tornem conclusos oportunamente. Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)

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Processo nº 1071480-41.2025.8.26.0100

ID: 311364497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071480-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEAP - FUNDAçãO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 1071480-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geap - Fundação de Seguridade Social - Vistos. Fls. 127/128: Recebo a emenda à inicial. Em que pese se tratar o autor pesso… Processo 1071480-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geap - Fundação de Seguridade Social - Vistos. Fls. 127/128: Recebo a emenda à inicial. Em que pese se tratar o autor pessoa jurídica sem fins lucrativos, deverá providenciar a juntada, no prazo de 15 dias, do demonstrativo de resultados do último exercício / juntada do balanço patrimonial, sob pena de indeferimento da gratuidade. Nesse sentido: JUSTIÇA GRATUITA- Benefício indeferido - Embargos à Execução - Até mesmo as pessoas jurídicas sem fins lucrativos (entidades filantrópicas e beneficentes), cujo objetivo social é de reconhecido interesse público, necessitam comprovar a insuficiência econômica para gozar da benesse da gratuidade da justiça (AgRg no AREsp 41.241/RS) - Comprovação que não veio para os autos - Decisão mantida - Pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução que não merece ser conhecido, posto que não analisado na decisão agravada - Agravo parcialmente conhecido e desprovido na parte conhecida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167380-14.2023.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 10/08/2023). Nos termos do art. 321, caput, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB 15148/RO)

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Processo nº 1076427-41.2025.8.26.0100

ID: 291594170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076427-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

57.931.397 GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA POSSATTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1076427-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - 57.931.397 Gabriel Ribeiro de Souza - Vistos. 1- Em juízo de cognição sumária, não vislumbro no início…

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L. R. S. x C. I. B. S.

ID: 313085195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1089331-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

C. I. B. S.

Intimação

Advogados:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DA SILVA RONI LEAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1089331-93.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - L.R.S. - C.I.B.S. - Vistos. 1.) Ante a situação descrita, recebo os presentes embargos de terceiro…

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Bruno Leonardo Cardozo Simão x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 313059337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051207-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONARDO CARDOZO SIMãO

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA MENDES BROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1051207-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Leonardo Cardozo Simão - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outro - Vistos. No prazo de 15 dias, c… Processo 1051207-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Leonardo Cardozo Simão - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outro - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), BRUNA MENDES BROSSA (OAB 456016/SP)

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Processo nº 1075457-41.2025.8.26.0100

ID: 315193903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075457-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS SIMÕES VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1075457-41.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Zenaide Oliveira de Sousa - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe… Processo 1075457-41.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Zenaide Oliveira de Sousa - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou certidão de não entrega da declaração. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e despesas postais de citação (art. 247 do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: TAÍS SIMÕES VIANA (OAB 63797/BA)

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