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Fernando Calza De Salles Freire x Fundação Carlos Chagas

ID: 312944680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028861-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE

Polo Passivo:

FUNDAçãO CARLOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB/SP 174.450) ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB/SP 132.270)

Processo 0028861-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1118661-53.2016.8.26.0100) (processo principal 1118661-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Fernando Calza de Salles Freire - Fundação Carlos Chagas - Vistos. Fls. 144/146: Trata(m)-se de embargos de decla… Ver mais

Processo nº 1062105-16.2025.8.26.0100

ID: 315117689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1062105-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA TEIXEIRA CORTAT LUCINDO (OAB/MG 99.674)

Processo 1062105-16.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.C.C. - Vistos. Presentes indícios de hipossuficiência, concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Determino, nos termos do disposto no artigo 9º, VII da Lei 13.146/2015, priorida… Ver mais

Processo nº 1089653-16.2025.8.26.0100

ID: 315014925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1089653-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA INOUE NOEMI INOUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GUERRERO (OAB/SP 109.654)

Processo 1089653-16.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Noemi Inoue - Christina Inoue - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Noemi Inoue, RG nº 8.658.361-X/SSP/SP, CPF nº 014.285.098-52, considerando-a compromissada independente de assinatura de termo. Essa decisão, assinada … Ver mais

Processo nº 1042026-16.2025.8.26.0100

ID: 279817253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1042026-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA MANIEZZO (OAB/SP 375.587)

ADV: Bruno da Rocha Maniezzo (OAB 375587/SP) Processo 1042026-16.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: F. A. da S. - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial de fls. 120/127. 2 - Tutela antecipada indeferida Às fls. 115/117. 3 - Já deferida a gratuidade … Ver mais

Andre Soares Correia Da Silva x Construtora Tenda S/A

ID: 317294710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034266-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOARES CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770) ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 464.377)

Processo 1034266-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Soares Correia da Silva - Construtora Tenda S/A - Vistos em saneador. O contrato de promessa de compra e venda objeto da demanda foi parcialmente financiado pela Caixa Econômica Fe… Ver mais

Processo nº 1051435-16.2025.8.26.0100

ID: 276786375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051435-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. S. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA DEL ROSSO SCRASSULO (OAB/SP 310.883) LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 299.403)

ADV: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Monica Del Rosso Scrassulo (OAB 310883/SP) Processo 1051435-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. H. - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise per… Ver mais

Processo nº 1095958-16.2025.8.26.0100

ID: 324056872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095958-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

Processo 1095958-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anderson Gomes - Vistos. Defiro a tramitação prioritária em favor do autor, nos termos do art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa, e indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 … Ver mais

Processo nº 1095764-16.2025.8.26.0100

ID: 324183818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095764-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ FONSECA GAMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1095764-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Beatriz Fonseca Gambini - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Maria Beatriz Fonseca Gambini contra Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros por meio do … Ver mais

Processo nº 1071029-16.2025.8.26.0100

ID: 308317169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1071029-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAINT FLORENT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188)

Processo 1071029-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Florent - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1087131-16.2025.8.26.0100

ID: 309962827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1087131-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403)

Processo 1087131-16.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.B. - Vistos, Em face da manifestação de fls. 338, anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Público. Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado deverá prestar assistência jurí… Ver mais

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