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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 133 de 134

Processo 1066042-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Luiz Nilton Ferreira Bispo - - Maria Anizete Costa - - Maria Eloisa Hoff de Lima Tonin - - Renata Novais Rospi Araujo - - Valéria de Fátima Fonseca Chagas Góes - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1036748-12.2024.4.01.3200

ID: 316384215
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036748-12.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO RIBARMAR DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais
DESPACHO Nº 2193758-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Agravo de I… Ver mais
ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1033450-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARCO ANTONIO CHAUD, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. De início, ressalto que o § 3º do artigo 48… Ver mais
DESPACHO Nº 2146381-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Tel Telemática e Marketing Ltda - Requerido: Comu… Ver mais
Processo 1021713-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Annunciato Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. É o caso de extinção do processo sem resolução do … Ver mais

Processo nº 0011264-78.2025.8.26.0053

ID: 302377864
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011264-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Espólio Olgari de Souza Rocha - ESPÓLIO DE OLGARI DE SOUZA ROCHA, representado por sua inventariante Mônica Araújo Silva Rocha, ajuizou ação de Procedimento Comum inicialmente face a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS… Ver mais
Processo 1049067-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por NEOENERGI A ALTO PARNAÍ BA TRANSM… Ver mais
Processo 1047709-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo Ltda - VISTOS. 1. Fls. 115/118 - Esclarece o impetrante que se insurge não contra qualquer autuação específica, mas contra suposta postura do Fisco Paulista em … Ver mais
Intimação
Processo 1051104-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Andréa Lasevicius Moutinho - Vistos. Andréa Lasevicius Moutinho, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vinculado à FAZENDA DO ES… Ver mais
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