Tudo

Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 133 de 135

Intimação
Processo 0004404-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1007864-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CONTRATO TEMPORÁRIO - Rubens Willian Teixeira da Costa - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, dar-lhes provimento. A sentença de fls. 80 consignou que "os descontos efetuados em seus… Ver mais
Intimação
Processo 0004404-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1007864-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CONTRATO TEMPORÁRIO - Rubens Willian Teixeira da Costa - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, dar-lhes provimento. A sentença de fls. 80 consignou que "os descontos efetuados em seus… Ver mais
Processo 1043953-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Instituto Educacional de Formação Técnica Paulista Editora LTDA - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ape… Ver mais
Processo 1043953-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Instituto Educacional de Formação Técnica Paulista Editora LTDA - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ape… Ver mais
Processo 0005374-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1034350-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alvarenga Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedi… Ver mais
Intimação
Processo 1027754-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Cashly Rent A Car Eirelli - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Cashly Rent a Car Eirelli contra ato imputado ao Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando, em síntese,… Ver mais
Intimação
Processo 1051131-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavia Oliveira de Paula - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir os Juizados Especiais da F… Ver mais
Processo 1053362-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Vilariço Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1035902-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mario Vigna Junior - - Claudio Marcos Vigna - - Ilde Vigna Beltrami - - Sungod Regulaora de Sinistros & Consultoria Em Responsabilidade Civil Profissional Eireli - Vistos. MÁRIO VIGNA JUNIOR e OUTROS … Ver mais
ADV: Claudia Nice Cardoso de Oliveira (OAB 211277/SP) Processo 1040655-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Claudimar Moreira Dias, Tatiana Alves da Costa - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que a Fazenda Pública está a cob… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta