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Rezende Andrade, Lainetti Sociedade De Advogados x Loc-Service Comércio E Serviços Ltda e outros

ID: 296208489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024405-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LOC-SERVICE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA MJ PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0024405-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1048922-80.2022.8.26.0100) (processo principal 1048922-80.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rezende Andrade, …

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Odonto Company Franchising S.A. x B J M Soluções Odontologicas De Mage Ltda e outros

ID: 297061775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007306-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO COMPANY FRANCHISING S.A.

Polo Passivo:

B J M SOLUçõES ODONTOLOGICAS DE MAGE LTDA BJM SOLUçõES ODONTOLóGICAS DE PIABETá LTDA. BRUNO GOMES DE MELO JOHNNY DAVID MELO

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007306-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Odonto Company Franchising S.a. - Bruno Gomes de Melo - - Johnny David Melo - - Bjm Soluções Odontológicas de Piabetá Ltd… Processo 1007306-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Odonto Company Franchising S.a. - Bruno Gomes de Melo - - Johnny David Melo - - Bjm Soluções Odontológicas de Piabetá Ltda. - - B J M Soluções Odontologicas de Mage Ltda - Vistos. Fls. 1395/1397: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na sentença embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante requer a declaração expressa de encerramento das atividades nas unidades franqueadas em Magé e Piabetá-Magé, bem como aumento da multa fixada. Em primeiro lugar, não há que se falar em encerramento dos estabelecimentos, considerando que é permitido o exercício de atividades em modalidade pessoal como clínica particular de dentista. Já tendo sido julgada procedente a obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso da marca da parte embargante, não há que se falar em mero encerramento dos estabelecimentos. Havendo descumprimento, deve a parte embargante ajuizar incidente próprio para cumprimento da sentença. Em segundo lugar, a multa foi fixada sem prejuízo de eventual majoração, em caso de reiterado descumprimento. Assim, não há que se falar em sua majoração no presente momento. A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da sentença e deve ser combatida pela via própria. Intimem-se. - ADV: DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES (OAB 147632/MG), DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES (OAB 147632/MG), DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES (OAB 147632/MG), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), CAMILA RAMOS DE CAMARGO (OAB 411620/SP), DIOGO ALEXSANDER DE CARVALHO NEVES (OAB 147632/MG), THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB 144838/MG), THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB 144838/MG), THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB 144838/MG), THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB 144838/MG)

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Flávia Raucci Fachini x Fernando Raucci Netto

ID: 295039531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005075-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA RAUCCI FACHINI

Polo Passivo:

FERNANDO RAUCCI NETTO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MELLO KUBRIC

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FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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FABIO LUIZ SANTANA

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Processo 1005075-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Flávia Raucci Fachini - Fernando Raucci Netto - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente d…

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Processo nº 1061335-23.2025.8.26.0100

ID: 293482516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061335-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA PENA MUNHOZ

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Processo 1061335-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A.M. - Vistos, 1. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 04 de julho p.f., às 16h30. A solenidade s… Processo 1061335-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A.M. - Vistos, 1. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 04 de julho p.f., às 16h30. A solenidade será realizada de forma presencial, na sala de audiências deste Juízo, sala 515, 5º Andar, Fórum João Mendes. A participação pessoal das partes é obrigatória. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP)

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Processo nº 1024572-23.2025.8.26.0100

ID: 293612833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024572-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MENDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ

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Processo 1024572-23.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Mendes Junior - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a serventia a retificação do …

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Processo nº 1024572-23.2025.8.26.0100

ID: 293612835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024572-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MENDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024572-23.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Mendes Junior - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a serventia a retificação do …

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Processo nº 1069677-23.2025.8.26.0100

ID: 294721952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069677-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCINA ADAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE LISANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069677-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcina Adami - Vistos. 1. Guia DARE inutilizada e queimada. 2. Defiro a prioridade na tramitação (CPC, …

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Processo nº 1076855-23.2025.8.26.0100

ID: 294114605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076855-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA AVELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON WILLIAM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076855-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvana Avelino de Souza - Vistos. 1. Havendo interesse de incapaz (considerando a informação de que a ré Mar…

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Processo nº 1075982-23.2025.8.26.0100

ID: 290717052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1075982-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. F. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075982-23.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.F.B. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, eis que não encontram-se…

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Processo nº 1076079-23.2025.8.26.0100

ID: 291576403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076079-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILARES EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASTILHO MARCELINO

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Processo 1076079-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Vilares Empreendimentos Participacoes Eireli - Vistos. Ciente o Juízo quanto à livre distribuição do feito. Pres…

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