"0021567-14.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 134 de 137

Leonardo Dos Santos Pereira Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro 42.498.600/0001-71

ID: 329068413

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903487-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

Decisão

Advogados:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB/RJ 200.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0903487-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 329337709

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0866707-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARIANA PINTO MACHADO (OAB/RJ 187.326) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO LEIRA (OAB/RJ 239.535) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0866707-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Marcos Paulo Nunes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329189764

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0877377-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ISABELLE CAROLINA CASTELO BRANCO BASTOS (OAB/RJ 264.833) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0877377-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Igor Da Costa Martins x Estado Do Rio De Janeiro 42.498.600/0001-71

ID: 329018368

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903421-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA COSTA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

Decisão

Advogados:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB/RJ 200.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0903421-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Leandro De Souza Gama x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328963501

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903326-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA GAMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ANE CAROLINE ALVES PEREIRA (OAB/RJ 196.050) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0903326-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Jorge Mauro Ferreira Da Silva x Rio De Janeiro Procuradoria Geral Do Estado

ID: 328963530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903310-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MAURO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) FATIMA CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/RJ 226.673)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0903310-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Workship Do Brasil Servicos Tecnicos Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310012886

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021955-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WORKSHIP DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ 154.611)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021955-14.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: M… Ver mais

Luciano Prado Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320466125

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0867346-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PRADO MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ISABELLE CAROLINA CASTELO BRANCO BASTOS (OAB/RJ 264.833) DEBORAH NARCISO DE ABREU (OAB/RJ 189.749) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ofício no.874/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: LUCIANO PRADO MART… Ver mais

Marcos De Souza Escramozino x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320574973

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872230-28.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE SOUZA ESCRAMOZINO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº907/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: MARCOS … Ver mais

Aloisio De Souza Rodrigues Falcao x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324420588

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0874300-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DE SOUZA RODRIGUES FALCAO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB/RJ 168.585) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DARLAN SOARES MISSAGGIA (OAB/RJ 173.086) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ (OAB/RJ 220.659) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Informações Ofício nº912/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ALOISIO… Ver mais

Resultados para "0021567-14.2025.8.19.0000" – Página 134 de 137