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Robson Alencar Generoso x Fast Log Servicos De Movimentacao De Cargas - Eireli - Me e outros

ID: 262599514

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000159-45.2025.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON ALENCAR GENEROSO

Polo Passivo:

FAST LOG SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS - EIRELI - ME FAST SUPORTE LOGISTICO E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GREICE KRIEGER DOS SANTOS

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TATIANE REGINA VIEIRA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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ANDERSON DAMACENA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000159-45.2025.5.02.0461 : ROBSON ALENCAR GENEROSO : FAST LOG SERV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000159-45.2025.5.02.0461 : ROBSON ALENCAR GENEROSO : FAST LOG SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS - EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 500d65f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ISABELA LUIZ MOREIRA DESPACHO Vistos, etc. Para fins de readequação de pauta, redesigno audiência de Una por videoconferência: 12/06/2025 13:00 horas, que será realizada com a utilização da plataforma Zoom, instituída através do ATO Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020 como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. As partes, advogados, testemunhas e demais interessados não devem comparecer no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP, devendo acessar a plataforma remotamente, por meio dos dados abaixo: Link da reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88564764155?pwd=LCORIdqpzGbqnujn2hIQk4P3Ne9pxV.1 ID da reunião: 885 6476 4155 Senha de acesso: 041341 Em caso de atraso para início da audiência, a parte deve insistir na conexão de tempo em tempo que logo deve iniciar a sua audiência, ressaltando desde já que o Juízo se esforça em mantê-las no horário. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação de arquivamento ao reclamante e revelia e/ou confissão à reclamada. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Intimem-se as partes e patronos. Nada mais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALENCAR GENEROSO

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Jessica Tavares Fagundes x Motorola Mobility Comercio De Produtos Eletronicos Ltda e outros

ID: 327466760

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000159-70.2021.5.02.0401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TAVARES FAGUNDES

Polo Passivo:

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

OSWALDO SANT ANNA

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ALEXANDRE RAPHAEL ROSA

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FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARLA DAGUES MARTINS

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000159-70.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: JESSICA TAVARES FAGUNDES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000159-70.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: JESSICA TAVARES FAGUNDES RECLAMADO: SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f1b45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 15 de julho de 2025. ELTON TEIXEIRA ROCHA DESPACHO / DECISÃO Diante da divergência e complexidade dos cálculos, considero necessária a realização de perícia contábil, mediante sorteio eletrônico, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a entrega do laudo. Do trabalho pericial não deverão constar eventuais multas relativas a descumprimento de obrigação de fazer, cuja incidência ou não será verificada quando da homologação do laudo. A contribuição social (INSS) incidente deverá ser atualizada de acordo com a legislação previdenciária. Caso haja cancelamento posterior à apresentação do laudo, seja por concordância com cálculos da parte, seja por acordo/conciliação, serão devidos honorários proporcionais, em montante razoável a ser fixado pelo Juízo. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 08 (oito) dias. A ausência de manifestação será interpretada como concordância integral com o laudo. Havendo impugnações, o(a) perito(a) deverá ser intimado(a) a prestar esclarecimentos, no prazo de 08 (oito) dias. Caso o laudo original seja retificado, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem acerca do novo trabalho, no prazo de 8 dias úteis. Prestados os esclarecimentos ratificando o laudo original, ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais. Promova a Secretaria da Vara a habilitação (acesso) do(a) perito(a) no presente processo eletrônico, comunicando-o(a) de sua nomeação. PRAIA GRANDE/SP, 16 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA TAVARES FAGUNDES

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Jessica Tavares Fagundes x Motorola Mobility Comercio De Produtos Eletronicos Ltda e outros

ID: 327466764

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000159-70.2021.5.02.0401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TAVARES FAGUNDES

Polo Passivo:

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE RAPHAEL ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA DAGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000159-70.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: JESSICA TAVARES FAGUNDES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000159-70.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: JESSICA TAVARES FAGUNDES RECLAMADO: SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f1b45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 15 de julho de 2025. ELTON TEIXEIRA ROCHA DESPACHO / DECISÃO Diante da divergência e complexidade dos cálculos, considero necessária a realização de perícia contábil, mediante sorteio eletrônico, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a entrega do laudo. Do trabalho pericial não deverão constar eventuais multas relativas a descumprimento de obrigação de fazer, cuja incidência ou não será verificada quando da homologação do laudo. A contribuição social (INSS) incidente deverá ser atualizada de acordo com a legislação previdenciária. Caso haja cancelamento posterior à apresentação do laudo, seja por concordância com cálculos da parte, seja por acordo/conciliação, serão devidos honorários proporcionais, em montante razoável a ser fixado pelo Juízo. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 08 (oito) dias. A ausência de manifestação será interpretada como concordância integral com o laudo. Havendo impugnações, o(a) perito(a) deverá ser intimado(a) a prestar esclarecimentos, no prazo de 08 (oito) dias. Caso o laudo original seja retificado, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem acerca do novo trabalho, no prazo de 8 dias úteis. Prestados os esclarecimentos ratificando o laudo original, ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais. Promova a Secretaria da Vara a habilitação (acesso) do(a) perito(a) no presente processo eletrônico, comunicando-o(a) de sua nomeação. PRAIA GRANDE/SP, 16 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.

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Wagner Cora Junior x Caixa Economica Federal

ID: 259293945

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001934-96.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER CORA JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO POLLASTRINI

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SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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LILIAN CARLA FELIX THONHOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-96.2017.5.02.0034 : WAGNER CORA JUNIOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-96.2017.5.02.0034 : WAGNER CORA JUNIOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df6fb4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS BARBOSA DE ALBUQUERQUE PESSOA Vistos. O reclamante informou a existência de ação de cumprimento de sentença. Decido. Tem razão o autor. Há execução provisória, distribuída sob nº 1000159-41.2020.5.02.0034. O Provimento CGJT nº 02, de 28 de julho de 2021, alterou a redação dada aos artigos 161 e 162, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O artigo 162, tem a seguinte disposição: "Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva” Parágrafo único. Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal”." Logo, providencie a Secretaria da Vara a juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156). Ainda, transfira-se o depósito recursal Id d0624b9 (R$ 19.026,32, CEF, em 05/06/2019) para o Cumprimento de Sentença. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Wagner Cora Junior x Caixa Economica Federal

ID: 259293965

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001934-96.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER CORA JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RICARDO POLLASTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CARLA FELIX THONHOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-96.2017.5.02.0034 : WAGNER CORA JUNIOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001934-96.2017.5.02.0034 : WAGNER CORA JUNIOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df6fb4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS BARBOSA DE ALBUQUERQUE PESSOA Vistos. O reclamante informou a existência de ação de cumprimento de sentença. Decido. Tem razão o autor. Há execução provisória, distribuída sob nº 1000159-41.2020.5.02.0034. O Provimento CGJT nº 02, de 28 de julho de 2021, alterou a redação dada aos artigos 161 e 162, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O artigo 162, tem a seguinte disposição: "Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva” Parágrafo único. Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal”." Logo, providencie a Secretaria da Vara a juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156). Ainda, transfira-se o depósito recursal Id d0624b9 (R$ 19.026,32, CEF, em 05/06/2019) para o Cumprimento de Sentença. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER CORA JUNIOR

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Anderson Jorge Domenich e outros x Crbs S/A e outros

ID: 256570868

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000159-62.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH LUCAS SERGIO DUARTE NILO DOI

Polo Passivo:

CRBS S/A LOG20 LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

WILLIAM YAMADA

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MAYARA ADRIELE SLOMECKI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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FERNANDO MELO CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000159-62.2022.5.02.0263 : LUCAS SERGIO DUARTE : LOG20 LOGISTICA S/A E OUTROS (1…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Crbs S/A e outros

ID: 256570875

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000159-62.2022.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH LUCAS SERGIO DUARTE NILO DOI

Polo Passivo:

CRBS S/A LOG20 LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

WILLIAM YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ADRIELE SLOMECKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000159-62.2022.5.02.0263 : LUCAS SERGIO DUARTE : LOG20 LOGISTICA S/A E OUTROS (1…

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Fabiano Lamenza e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 257076733

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000159-72.2021.5.02.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000159-72.2021.5.02.0077 : LUIZ ANTONIO DE CARVALHO : EMPRESA BRASILEIRA DE C…

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Caio Cunha Oliveira e outros x Andreia De Oliveira e outros

ID: 329902452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-62.2017.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CUNHA OLIVEIRA CLEUSA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA JULIA PONCHINI BRIZA DE OLIVEIRA LAERTE PEREIRA DE OLIVEIRA MAYCON CUNHA DE OLIVEIRA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA NEUZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDREIA DE OLIVEIRA DINEIA MARIA DA SILVA MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO DE OLIVEIRA SUELI REGINA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO MENDONÇA ROCHA

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LUCIANE EURIDES DA COSTA

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GUSTAVO CARVALHO DA COSTA ROCHA

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FERNANDO LOSCHIAVO NERY

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FERNANDA DUTRA LOPES

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FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA

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Processo 1000159-62.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rodrigo de Oliveira - - Julia Ponchini Briza de Oliveira - - Caio Cunha Oliveira - - Maycon Cunha de Oliveira - - Nilz… Processo 1000159-62.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rodrigo de Oliveira - - Julia Ponchini Briza de Oliveira - - Caio Cunha Oliveira - - Maycon Cunha de Oliveira - - Nilza Pereira de Oliveira - - Neuza Maria Pereira de Oliveira Martins - - Cleusa Maria Pereira de Oliveira - - Nelson Pereira de Oliveira - - Laerte Pereira de Oliveira e outros - Nilson Pereira de Oliveira - Marcelo Pereira de Oliveira - - Nilson Pereira de Oliveira - - Andreia de Oliveira - - Sueli Regina da Silva Oliveira - - Dineia Maria da Silva e outros - Rodrigo de Oliveira e outros - Anote-se a renúncia do Advogado dos Requerentes, a fim de excluir o dr. Fernando Loschiavo Nery do cadastro de partes e representantes deste processo. Intimem-se os Requerentes, por carta, para contratarem novo procurador no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), GUSTAVO CARVALHO DA COSTA ROCHA (OAB 453743/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP)

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Processo nº 1000159-10.2023.4.01.3603

ID: 333804991

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-10.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI ARGENTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA

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SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai… JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1000159-10.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARGENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA - MT14125/O, SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA - MT6280/B REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO O Tribunal Regional Federal da Primeira Região admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 94 (1008130-20.2025.4.01.0000), submetendo a julgamento a “repercussão jurídica do reconhecimento judicial da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre a medida administrativa do termo de embargo ambiental, lavrado no âmbito de processo administrativo para apuração de infração ambiental, inclusive com reação ao terceiro adquirente”. Foi determinada a suspensão dos processos em tramitação, com a ressalva de que o deferimento de tutela provisória deverá ocorrer somente em hipóteses excepcionais: a) determinar, nos termos do art. 982, § 2º, do Código de Processo Civil, a suspensão no âmbito da primeira e segunda instância do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de todos os processos judiciais e administrativos, individuais ou coletivos em curso, que versem sobre a controvérsia delimitada neste IRDR, com a expressa ressalva de que a suspensão abrangerá apenas feitos em andamento, não impedindo, contudo, a apreciação, em caráter excepcional e devidamente fundamentado, e considerando-se a ressalva expressa neste voto, eventuais pedidos de tutela de urgência ou medidas liminares, quando demonstrado o periculum in mora e desde que observada a vinculação da matéria ao objeto deste incidente, os quais deverão ser apresentados perante o juízo competente onde tramitar o respectivo processo suspenso; (grifos do original) Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento do IRDR n.º 1008130-20.2025.4.01.0000 (Tema 94). Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT

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