"1000181-30.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 134 de 135

Processo nº 1011753-80.2025.8.11.0000

ID: 281034224

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011753-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011753-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALD… Ver mais

Processo nº 1009533-97.2025.4.01.9999

ID: 329682116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009533-97.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ELIANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009533-97.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000181-34.2023.8.11.0086 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDA ELIANE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO - MT30011/O, JOAO BATISTA ANTONIOLO … Ver mais

Processo nº 1001793-07.2020.4.01.4101

ID: 327385745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001793-07.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA (OAB/RO 2.284)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001793-07.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001793-07.2020.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO2284-A… Ver mais

Processo nº 1010539-54.2025.8.11.0000

ID: 330828770

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010539-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DEPELEGRINI & BANDEIRA LTDA - ME TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB/PR 26.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010539-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1010539-54.2025.8.11.0000

ID: 330828776

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010539-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRUSMA - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SANTA MARIA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA (OAB/MT 28.665) JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ (OAB/MT 29.492) MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010539-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0800622-08.2024.8.10.0113

ID: 257599714

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800622-08.2024.8.10.0113

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BENONIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB/MA 3.810) SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

PROC. N.º 0800622-08.2024.8.10.0113 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: Liminar, Direito de Acesso à Informação, Decisão Judicial IMPETRANTE: BENONIEL RODRIGUES ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA 3.810-A, DRA. SÔNIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA 3.811-A IMPETR… Ver mais

Companhia Energetica Do Ceara x Ivson De Araujo Bandeira Eireli e outros

ID: 316281238

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000858-86.2020.5.07.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Polo Passivo:

IVSON DE ARAUJO BANDEIRA EIRELI JOSE MARIA GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA (OAB/CE 37.263) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA (OAB/PE 9.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Companhia Energetica Do Ceara x Ivson De Araujo Bandeira Eireli e outros

ID: 316281252

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000858-86.2020.5.07.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Polo Passivo:

IVSON DE ARAUJO BANDEIRA EIRELI JOSE MARIA GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA (OAB/CE 37.263) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA (OAB/PE 9.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Companhia Energetica Do Ceara x Ivson De Araujo Bandeira Eireli e outros

ID: 316281267

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000858-86.2020.5.07.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Polo Passivo:

IVSON DE ARAUJO BANDEIRA EIRELI JOSE MARIA GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA (OAB/CE 37.263) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA (OAB/PE 9.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 0004108-67.2016.4.01.4100

ID: 321534956

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004108-67.2016.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA (OAB/RO 641)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004108-67.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004108-67.2016.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641-A POLO PA… Ver mais

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