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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Ronan Lecio De Mendonca

ID: 315328350

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1000199-87.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

RONAN LECIO DE MENDONCA

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB Ag AR 1000199-87.2017.5.00.0000 AGRAVANTE: RONAN LECIO DE MENDONCA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Ronan Lecio De Mendonca

ID: 315328380

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1000199-87.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

RONAN LECIO DE MENDONCA

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB Ag AR 1000199-87.2017.5.00.0000 AGRAVANTE: RONAN LECIO DE MENDONCA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Processo nº 1000199-11.2017.4.01.3309

ID: 283378763

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000199-11.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CLAUBERTINO TADEU MEIRA

Decisão

Advogados:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB/BA 43.143) SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA SOUTO (OAB/BA 24.937) SABRINA MOREIRA CASTRO (OAB/BA 78.083) WANDA CARDOSO MEIRA (OAB/BA 55.443) ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (OAB/BA 65.246) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 35.747) MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB/BA 24.004) ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 20.775) GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB/BA 20.835) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 22.263) LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA 8.487) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENESES (OAB/BA 24.596) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000199-11.2017.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ROBERTO SOUTO B… Ver mais

Processo nº 1000199-11.2017.4.01.3309

ID: 283378786

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000199-11.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

Decisão

Advogados:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB/BA 43.143) SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA SOUTO (OAB/BA 24.937) SABRINA MOREIRA CASTRO (OAB/BA 78.083) WANDA CARDOSO MEIRA (OAB/BA 55.443) ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (OAB/BA 65.246) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 35.747) MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB/BA 24.004) ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 20.775) GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB/BA 20.835) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 22.263) LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA 8.487) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENESES (OAB/BA 24.596) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000199-11.2017.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ROBERTO SOUTO B… Ver mais

Processo nº 1016398-51.2025.8.11.0000

ID: 278826697

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016398-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON SILVA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 13.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016398-51.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO PACIENTE: ALISSON SILVA CORREA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - MT13777-O IMPETRADO: … Ver mais

Becker S.A. e outros x Becker S.A. e outros

ID: 317966121

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020783-25.2021.5.04.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB/RS 46.650) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020783-25.2021.5.04.0233 RECORRENTE: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIM… Ver mais

Becker S.A. e outros x Becker S.A. e outros

ID: 317966149

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020783-25.2021.5.04.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB/RS 46.650) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020783-25.2021.5.04.0233 RECORRENTE: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIM… Ver mais

Anatalia Rufina Da Silva e outros x Anatalia Rufina Da Silva e outros

ID: 259066681

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-77.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANATALIA RUFINA DA SILVA BANCO BMG SA

Polo Passivo:

ANATALIA RUFINA DA SILVA BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

FABIANO MORAES PIMPINATI (OAB/MT 6.623) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR (OAB/SP 6.145) VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO (OAB/MT 28.145)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001418-77.2024.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Cartão de Crédito, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo… Ver mais

Anatalia Rufina Da Silva e outros x Anatalia Rufina Da Silva e outros

ID: 259066687

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-77.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANATALIA RUFINA DA SILVA BANCO BMG SA

Polo Passivo:

ANATALIA RUFINA DA SILVA BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

FABIANO MORAES PIMPINATI (OAB/MT 6.623) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR (OAB/SP 6.145) VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO (OAB/MT 28.145)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001418-77.2024.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Cartão de Crédito, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo… Ver mais

Processo nº 1003513-84.2025.8.11.0006

ID: 263167787

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003513-84.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CELIER FIGUEIREDO DA SILVA NANCI EDVIRGES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/MT 19.226)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003513-84.2025.8.11.0006. REQUERENTE: NANCI EDVIRGES FIGUEIREDO, CELIER FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de “Ação de Obrigação de Fazer c… Ver mais

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