"1000985-04.2023.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 134 de 134

Processo nº 0374182-32.2016.8.09.0086

ID: 281631315

Tribunal: TJGO Órgão: Itauçu - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0374182-32.2016.8.09.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELDER CHAVES VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA (OAB/GO 37.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAUÇU Vara Cível Protocolo n. 0374182-32.2016.8.09.0086 Promovente(s): HELDER CHAVES VIEIRA FILHO Promovido(s): PAULO CHARLLES CARVALHAES SANTOS Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inc… Ver mais

Processo nº 0374182-32.2016.8.09.0086

ID: 281631326

Tribunal: TJGO Órgão: Itauçu - Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0374182-32.2016.8.09.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CHARLLES CARVALHAES SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCCAS MANOEL CINTRA (OAB/GO 47.773)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAUÇU Vara Cível Protocolo n. 0374182-32.2016.8.09.0086 Promovente(s): HELDER CHAVES VIEIRA FILHO Promovido(s): PAULO CHARLLES CARVALHAES SANTOS Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inc… Ver mais

Processo nº 1000985-35.2021.8.11.0033

ID: 311317240

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000985-35.2021.8.11.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JENISVALDO OLIVEIRA ROCHA (OAB/PI 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000985-35.2021.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação civil pública ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de JOSÉ NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Exposto que, durante … Ver mais

Processo nº 1000985-98.2020.8.11.0088

ID: 276476078

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000985-98.2020.8.11.0088

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA CORREIA DE MELO

Intimação

Advogados:

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 8.310)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARIPUANÃ VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 60 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIRE… Ver mais

Processo nº 0007584-76.2016.4.01.3304

ID: 320049277

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007584-76.2016.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15.806) LAISE DUARTE COUTO (OAB/BA 54.528) LAISE MARIA NETTO SCHULER DE MENEZES (OAB/BA 50.383) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (OAB/BA 18.475)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007584-76.2016.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007584-76.2016.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ADAILTON CAMPOS SOBRAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR - BA18475-A, LAISE MARIA… Ver mais

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Processo nº 0374182-32.2016.8.09.0086

Processo nº 0374182-32.2016.8.09.0086

Processo nº 1000985-35.2021.8.11.0033

Processo nº 1000985-98.2020.8.11.0088

Processo nº 0007584-76.2016.4.01.3304