Resultados para "1001021-74.2023.8.26.0620" – Página 134 de 376

I.C.T.D.P. x L.R. e outros

ID: 338391161

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única - Brodowski Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-03.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I.C.T.D.P.

Polo Passivo:

L.R.

Edital

Advogados:

ROGER VALENTE NUNES DE FARIA

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PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº 1001021-03.2023.8.26.0094 O (A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Brodowski, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL DIEGO CARRIJO, na forma da Lei, etc. Ante o e…

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Higor Rocha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338195424

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001021-97.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LORENA MAREGA ANDRADE JADIR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MAREGA ANGOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Maria Edivaneide De Lima Teixeira

ID: 336810231

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001021-48.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARIA EDIVANEIDE DE LIMA TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER LUCIO TEIXEIRA

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BERNARDO BUOSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-48.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Edivaneide de Lima Teixei…

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Geovane Gerson Pierotti e outros x Julio Cesar Luiz Monteiro e outros

ID: 338732150

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001021-43.2017.5.02.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE GERSON PIEROTTI HUGO SHOITI UENOJO MARCOS TOLEDO DE CAMPOS MOURA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR LUIZ MONTEIRO NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP OMAR ALI KATIB

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO

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FABIO AKIYOOSHI JOGO

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ALEXANDRE DA CONCEICAO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001021-43.2017.5.02.0090 RECLAMANTE: GEOVANE GERSON PIEROTTI RECLAMADO: …

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Ps Facilities Seguranca E Digitacao De Dados Ltda

ID: 330682916

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-21.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO DEISE MARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA

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CRISTINA FLORENTINO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001021-21.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: DEISE MARA DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001021-21.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: DEISE MARA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f53861e proferido nos autos. Processo nº 1001021-21.2022.5.02.0461 Reclamante: Deise Mara do Nascimento Reclamado(a): PS Facilities Segurança e Digitaçao de Dados Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 19 de julho de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino que os mesmos sejam realizados por contador do Juízo, nomeando-se, para tanto, o(a) perito(a): CATARINO RODRIGUES FILHO - E-mail: catarinor@uol.com.br - Tel: (11) 3159-5522 – 3214-2153, que deverá apresentar o seu trabalho em 30 (trinta) dias, OBSERVANDO-SE ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS E ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DETERMINADOS NA(S) DECISÃO(ÕES), TRANSITADA(S) EM JULGADO, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO PJE-calc, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO C. STJ. a) a apuração se dará na forma prevista no julgado, atualizada até o ano-calendário vigente (DATA ATUAL, DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS CRÉDITOS EXISTENTES NOS AUTOS). Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizados os índices de atualização determinados no julgado, transitado em julgado, para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. e) deverá, ainda mais, apontar no resumo geral as datas de admissão e demissão do(a) reclamante, bem como a data de início da contagem de juros, para melhor análise dos cálculos apresentados, OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL R$ 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) R$ 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO R$ 9999,99 INSS RECLAMANTE R$ 9999,99 INSS RECLAMADO(A) R$ 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER R$ 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL R$ 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) R$ 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 Intimem-se as partes e perito(a). São Bernardo do Campo, 19 de julho de 2025. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Ps Facilities Seguranca E Digitacao De Dados Ltda

ID: 330682918

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001021-21.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO DEISE MARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA

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CRISTINA FLORENTINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001021-21.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: DEISE MARA DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001021-21.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: DEISE MARA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f53861e proferido nos autos. Processo nº 1001021-21.2022.5.02.0461 Reclamante: Deise Mara do Nascimento Reclamado(a): PS Facilities Segurança e Digitaçao de Dados Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 19 de julho de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino que os mesmos sejam realizados por contador do Juízo, nomeando-se, para tanto, o(a) perito(a): CATARINO RODRIGUES FILHO - E-mail: catarinor@uol.com.br - Tel: (11) 3159-5522 – 3214-2153, que deverá apresentar o seu trabalho em 30 (trinta) dias, OBSERVANDO-SE ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS E ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DETERMINADOS NA(S) DECISÃO(ÕES), TRANSITADA(S) EM JULGADO, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO PJE-calc, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO C. STJ. a) a apuração se dará na forma prevista no julgado, atualizada até o ano-calendário vigente (DATA ATUAL, DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS CRÉDITOS EXISTENTES NOS AUTOS). Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizados os índices de atualização determinados no julgado, transitado em julgado, para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. e) deverá, ainda mais, apontar no resumo geral as datas de admissão e demissão do(a) reclamante, bem como a data de início da contagem de juros, para melhor análise dos cálculos apresentados, OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL R$ 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) R$ 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO R$ 9999,99 INSS RECLAMANTE R$ 9999,99 INSS RECLAMADO(A) R$ 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER R$ 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL R$ 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) R$ 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 Intimem-se as partes e perito(a). São Bernardo do Campo, 19 de julho de 2025. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEISE MARA DO NASCIMENTO

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Banco Santander (Brasil) S/A x Valdemir Evangelista Soares Da Costa

ID: 301659612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDEMIR EVANGELISTA SOARES DA COSTA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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GISLAYNE ROCHA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO MILEN FILHO

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Processo 1001021-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Evangelista Soares da Costa - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprime…

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Maria Aparecida Rosa x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 307315067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-09.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1001021-09.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Rosa - Itaú Unibanco Holding S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórd…

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Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A. x Silso Donizete De Barros

ID: 292484256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001021-35.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

SILSO DONIZETE DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-35.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-35.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apte/Apda: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Apdo/Apte: Silso Donizete de Barros - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Recurso do autor provido. Recurso do réu não provido. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA RECURSOS DO RÉU E DO AUTOR RESPONSABILIDADE POR AUTORIZAR OS DESCONTOS AUTOMÁTICOS COBRANÇA INDEVIDA RELAÇÃO CONTRATUAL INEXISTENTE DÉBITOS AUTOMÁTICOS INJUSTIFICÁVEIS DEVOLUÇÃO EM DOBRO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAJORAÇÃO PRECEDENTES TAXA SELIC CONSECTÁRIOS LEGAIS DEVEM SEGUIR A SISTEMÁTICA DELINEADA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR REJEIÇÃO DO PEDIDO DE USO EXCLUSIVO DA TAXA SELIC RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO RECURSO DO AUTOR PROVIDO1 A RELAÇÃO CONTRATUAL QUE LEVOU O RÉU A PROCEDER COM OS DÉBITOS AUTOMÁTICOS NÃO FOI LASTREADA EM PROVAS SÓLIDAS (CONTRATO APÓCRIFO E ÁUDIO GENÉRICO E JUNTADO INTEMPESTIVAMENTE), DE MODO QUE, RIGOROSAMENTE FALANDO, NÃO HÁ VÍNCULO ENTRE AS PARTES QUE JUSTIFIQUE TAIS COBRANÇAS, CENÁRIO DE COBRANÇA FANTASMA RECORRENTE ENVOLVENDO VULNERÁVEIS.2 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA MEDIDA EM QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE GOLPE VIL, POR MEIO DA QUAL ERA CARCOMIDA SUA MÓDICA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, NUM CENÁRIO DE ENGODO REITERADAMENTE APRECIADO POR ESTA PODER JUDICIÁRIO, SEM SINAIS DE MUDANÇAS, APESAR DAS CONDENAÇÕES. VALOR DE OITO MIL REAIS FIXADOS À LUZ DOS PRECEDENTES RECENTES DESTA C. CÂMARA, DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA, DO DESCASO DO RÉU, E DE OUTRAS PECULIARIDADES DO CASO.3 A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM SEGUIR A LEGISLAÇÃO, QUE PREVÊ A ADOÇÃO, ATUALMENTE, DE IPCA E, POSTERIORMENTE, DE TAXA LEGAL, UM CÁLCULO QUE UTILIZA A TAXA SELIC DESCONTADA DO IPCA, ALÉM DE OUTROS FATORES DELINEADOS NA NORMATIVA CITADA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE FIXAÇÃO ÚNICA DA TAXA SELIC.

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Processo nº 1001021-51.2025.8.26.0120

ID: 311253331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001021-51.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DA S. F. D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001021-51.2025.8.26.0120 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.D.S.S. - - A.D.S. - Vistos. Intime-se a executada para comprovar o cumprimento do julgad…

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